O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a pena de prisão dos arguidos, Rivan das Neves e
Hélio Delgado condenados pelo assassinato do cidadão francês, Jose Pelaez, de
69 anos. O caso aconteceu nos estaleiros da ex ONAVE, ilha de São Vicente. No
seu veredicto, o juiz considerou a acção dos
indivíduos de uma violência selvática. E, o STJ acabou por validar a pena aplicada pelo
magistrado, pelo que os sujeitos vão passar 22 anos na prisão.
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| Iate da vítima nos estaleiros da ex ONAVE |
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça surgiu na
sequência de um recurso interposto pela defesa dos arguidos. A defesa queria que a
instância revisse os argumentos da sentença condenatória, cuja decisão final
seria a convolação do crime de roubo e homicídio agravado para o artigo 198º do Código Penal, nº 5, isto é, roubo
agravado em razão da violência, na medida que a violência exercida para
realizar o roubo resultou na morte do cidadão.
Mas a decisão do STJ não foi ao encontro das pretensões da
defesa dos dois indivíduos que cumprem a pena na Cadeia Central de São Vicente.
A defesa alegou que os dois jovens não tinham a pretensão de matar a vítima. Pois,
segundo declaram em Tribunal quando entraram no iate tinham como finalidade
praticar um crime de roubo e não matar quem estava no seu interior. Os arguidos confessaram o crime de roubo referindo
que subtraíram da vítima um computador portátil, telemóvel, 50 euros, géneros alimentícios,
entre outros objectos.
Crimes
Para o Supremo Tribunal de Justiça, o veredicto do
Tribunal da Comarca de São Vicente atesta factos de que os arguidos cometeram
um crime de homicídio agravado e roubo.
Neste sentido, o STJ validou a
posição do juiz de que “não se provou quem agrediu primeiro a vítima com a
manivela. , Mas pelas provas produzidas, e com base num terceiro suspeito que
acompanhou-os, sem ter intervenção criminosa, apurou-se que os dois indivíduos
foram responsáveis pelas agressões que determinaram a morte do cidadão francês.
Pela barbaridade do crime vê-se que os arguidos consumaram a sua acção com uma
violência selvática, pelo que a vítima teve uma morte amargurada e
martirizada”.
Caso
O caso que envolveu Rivan e Hélio aconteceu
no iate pertencente a vítima, no dia 23 de Maio de
2012, por volta das 21h20 minutos nos estaleiros da ex ONAVE. Os dois arguidos
foram condenados por terem aplicado golpes com uma manivela na cabeça e no
corpo, razão pela qual o cidadão francês veio a falecer horas depois da
ocorrência.
Desta forma, o magistrado anunciou a
decisão final do Tribunal condenando os arguidos a uma pena de 18 anos de
prisão pelo crime de homicídio agravado e de oito anos por terem subtraído
objectos do iate da vítima. Feito o cúmulo jurídico, o Juízo Crime aplicou-lhes
uma pena única de 22 anos.
