Esquadra do Mindelo: Nelson de Pina passa testemunho do comando à Evandro Sousa

A Esquadra da Polícia Nacional, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente tem uma nova chefia designada pela Direcção da PN. O Chefe de Esquadra, Evandro Sousa substituiu em regime provisório o Oficial da PN, Nelson de Pina transferido para a ilha da Brava. O novo comandante da Esquadra de Mindelo é formado em Direito e desempenha as funções no Comando da PN em São Vicente.

A transferência do Chefe de Esquadra, Nelson de Pina para a ilha da Brava, com o propósito de chefiar a Esquadra da Polícia Nacional nessa ilha fez com que a Esquadra do Mindelo ficasse sem comissão de serviço.

Mas, a questão foi solucionada pela Direcção da Polícia Nacional que designou o Chefe de Esquadra, Evandro Santos Sousa para ocupar o cargo, até que se as autoridades competentes indigitem o Oficial que vai em definitivo assumir a gestão dessa esquadra policial, já que Santos está nomeado para chefiar a BIC/BAC nos próximos tempos.

O Radar News Online soube que a escolha do oficial da PN, com formação em Direito deveu-se ao facto de estar a trabalhar no Comando da Polícia Nacional em São Vicente, por já ter ocupado o cargo em regime de substituição e por ter habilitações que lhe permite exercer essa comissão de serviço na Esquadra de Mindelo.

Por outro lado a sua política de trabalho baseado no modelo de missão da PN e num serviço de conciliação com os agentes que compõem a PN em São Vicente, também são apontados como requisitos que pesaram na escolha do Chefe de Esquadra, Evandro Sousa.

Recorde-se que o anterior comandante, Nelson de Pina é natural da Brava, local onde era apontado para assumir o cargo de comandante. Mas, em 2012 por decisão da direcção da Polícia Nacional foi designado para desempenhar funções no Comando de São Vicente, onde durante cerca de dois anos assumiu o cargo de Chefe da Esquadra do Mindelo.

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Comando BIC/BAC detém gatunos e recupera peças de veículos

O Comando da Brigada Investigação Criminal e Brigada Anti-Crime, na ilha de São Vicente realizaram diligências que culminaram na detenção de indivíduos que cometeram delitos. O destaque dessa operação policial vai para a recuperação de vários produtos, de entre eles peças de carros e electrodomésticos.

Durante o trabalho de combate a criminalidade na ilha de São Vicente, o Comando BIC/BAC procedeu a recuperação de um motor para viatura desmontada, três cabeças de motores para veículo, dois macacos para viaturas com capacidade para 10 toneladas e uma caixa de velocidades.

Os agentes da BIC/BAC no âmbito das investigações criminais reaveram disco de embraiagem automática, um induzido de gerador, veio de martelete, cambota de Volkswagen, disco de roda, poli de veio excêntrico, cruzeta de caixa de velocidades, bomba de travão e uma alavanca para desmontar pneus, um motor de moto, bem como o volante, uma blindagem para geradores, dois rádios de carro e uma chave de viatura Toyota.   

Produtos

Foram recuperados 22 telemóveis que tinham sidos roubados a cidadãos, três carteiras, três bicicletas, um TV Plasma, dois computadores portáteis, um leitor DVD, dois rádios gravadores, quatro colunas de som, três relógios, um IPOD, um MP3, um pen-drive, um cabo USB, um cartão memória, um par de óculos e cinco mochilas.

O Comando fez ainda a apreensão de objectos roubados em algumas residências na ilha de São Vicente como: uma porta de madeira, uma mesa de bambu, três molhos de chaves, 13 fechaduras, oito tambores para fechaduras, um jogo de chaves de rocket, duas chaves de fenda, duas facas, um alicate, cinco pares de sapatilhas, calças, T-Shirts, três pares de sapatilhas, uma travessa em vidro, uma tigela em vidro, blusão e 5000 mil escudos.

Outras diligências

Os trabalhos das Brigadas Anti –Crime e Criminal contemplaram ainda diligências junto as instâncias judiciais. Foram emitidos 66 cadastros, 39 notas, 44 denúncias, duas participações e duas informações enviadas a Procuradoria da República e 22 relatórios de diligências externas ao Ministério Público.

Cumpriu-se a notificação e audição de duas pessoas para prestarem declarações em processo-crime, três detenções fora de flagrante delito, 28 autos de apreensão, 26 autos de exame e avaliação26 termos de entrega e três escoltas e arrebentamento de materiais explosivos.       

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Torneio Abertura: Sinagoga goleia União Desportiva Janela por 4-0

O Estádio João Serra, na cidade da Ponta do Sol acolheu a jornada inaugural do Torneio de Abertura da região Santo Antão Norte. Para a nova época, 2014/15, seis equipas entram em cena para disputar as competições que compõem a região Santo Antão Norte. O Torneio Abertura dá início a nova época, e o actual detentor da Taça Regional, Sinagoga foi a equipa em destaque, ao se estrear com uma goleada.

Foto by jornal Asemana

A União Desportiva de Janela fez a sua estreia oficial nas competições a primeira divisão de Santo Antão Norte. A recém-promovida a divisão máxima do futebol na região Norte recebeu o Sinagoga, clube que acabou por deitar por terra as hipóteses do clube da localidade de Janela, de se estrear no G6 com uma vitória.

O detentor da Taça Regional apresentou em campo os seus atributos para convencer os adeptos que vai lutar pela conquista do Torneio Abertura, e sem piedade impuseram uma goleada de 4-0 a União Desportiva de Janela.

Por sua vez, o Foguetões que se deslocou da cidade do Paul venceu pela margem mínima, o Solpontense, que a jogar em casa, não pode anular a derrota por 1-0. Já, o actual campeão Regional, o Paulense não foi além de um empate a uma bola com o Rosariense. Finda a primeira jornada, o Sinagoga e o Foguetões somam três pontos, o Paulense e Rosariense têm um ponto. O Solpontense e a União Desportiva de Janela estão nas últimas posições sem qualquer ponto.

Na próxima jornada, o Rosariense enfrenta UD Janela, no dia 1 Novembro pelas 14 horas e a seguir o clássico entre as equipas da cidade do Paul, Foguetões e Paulense. No dia 2, o Solpontense e o Sinagoga encerram  a segunda jornada num jogo marcado paras às 16 horas.  

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SOS solidário: Jovem com problemas auditivos precisa de ajuda para comprar prótese

O delegado de Saúde no concelho dos Mosteiros, Ledo Pontes lançou um pedido de ajuda a favor de uma jovem, que estuda o 12º anos e que não possui recursos financeiros para comprar uma prótese para os ouvidos. O médico utilizou a rede social Facebook para fazer o alerta para custear a prótese da jovem que padece de problemas auditivos, cujo custo está a volta dos 200 mil escudos.

Ronice Sequeira reside na localidade de Atalaia, no concelho de Mosteiros e foi diagnosticado anomalias auditivas nos dois ouvidos. A família de Ronice enfrenta problemas financeiros e não consegue custear todas as despesas para comprar um aparelho auditivo para a jovem.

O médico, Ledo Pontes ao tomar conhecimento da situação lançou uma campanha pedindo o apoio das pessoas, quer no país ou na diáspora, instituições e operadores económicos.

Na sua página oficial do Facebook, Ledo Pontes escreveu que “vamos juntar as mãos numa causa justa. É triste ver uma jovem, boa aluna e com boas notas no Liceu dos Mosteiros a precisar de 200 mil escudos para a compra do seu aparelho e melhorar a sua qualidade vida. Só falta 40 mil escudos para o seu sonho se concretizar e o sofrimento terminar”.

O delegado de Saúde dos Mosteiros apela a uma onda positiva a volta dessa causa social e revela que já se conseguiu algum apoio junto das pessoas, e que agora o próximo objectivo é conseguir todo o valor para custear o aparelho auditivo. E, para que queiram apoiar a jovem pode entrar em contacto com o médico, Ledo Pontes, através do número 9792852, ou através da sua conta no Facebook:  https://www.facebook.com/ledopontes.ledopontes?fref=ts

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Detenção ilegal: Tribunal manda soltar director da Cadeia de São Vicente e arquiva o caso

O Procurador, Vital Moeda, emitiu um parecer considerando que não encontrou fundamentos legais para que o juiz, Antero Tavares detivesse o director da Cadeia de São Vicente, por ingerência na sua decisão de autorizar a reclusa Lígia Furtado a retomar os estudos. O Procurador da República defendeu que para repor a legalidade, Jair Delgado deveria ser libertado. Chamado a intervir no processo, o juiz, Manuel Andrade arquivou o caso e ordenou a soltura do director da Cadeia de São Vicente.

O caso do regresso da reclusa Lígia Furtado que levou de uma assentada a detenção do Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social e o director da Cadeia de São Vicente. O juiz, Antero Tavares autorizou a reclusa, Lígia a reiniciar os estudos no curso de Direito na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Mas, Jacob Vicente, Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social mandou suspender a decisão do 1º Juízo Crime, até que o juiz explicasse os meandros do regresso dessa reclusa aos estudos. Por sua, vez para cumprir a ordem do superior hierárquico suspendeu as idas de Lígia a Universidade Lusófona de Cabo Verde.

O juiz, Antero Tavares entendeu que quer Jacob Vicente, quer Jair Delgado desobedeceram uma ordem judicial e obstruíram o exercício da justiça, por isso mandou detê-los. Na cidade da Praia, o Tribunal não encontrou motivações jurídicas para o juiz Antero Tavares deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, por isso a juíza, Maria do Rosário Lopes determinou a sua soltura.

Ilegalidades

Na ilha de São Vicente, o processo esteve a cargo do juiz, Manuel Andrade, mas coube ao Procurador, Vital Moeda emitir o parecer do Ministério Público a cerca da detenção do director da Cadeia de São Vicente, Jair Delgado. O Procurador assegurou que não mandou deter o cidadão Jair Delgado e que o processo continha ilegalidades, que não permitiam executar a detenção para o primeiro interrogatório, e consequente aplicação de uma medida de coacção.

O despacho do representante do Ministério Público foi entregue ao juiz, Manuel Andrade para tomar uma decisão e perante os fundamentos lavrados pelo Procurador, Vital Moeda, o 2º Juízo Crime da Comarca de São Vicente indicou que o director da Cadeia de São Vicente não seria sujeito a interrogatório, para aplicação de uma medida de coacção.

Soltura

O juiz, Manuel Andrade mandou arquivar o caso e ordenou a soltura imediata de Jair Delgado. O certo é que o processo ditou a restituição da liberdade aos dois detidos. Mas, abre um novo capítulo neste caso, que não fica por aqui. Neste momento, as idas de Lígia a Universidade estão suspensas.

Novos capítulos

Por outro lado, o juiz, Antero Tavares, que viu o seu mandado de detenção inviabilizado, terá de defender a sua actuação no processo. E, os restantes intervenientes já pediram a abertura de um inquérito para apurar os meandros do processo que ditou o regresso de Lígia a Universidade e não descartam intentar uma queixa-crime e pedir uma indemnização por danos morais, devido a detenção ilegal e por um período de mais de seis horas. 

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Detenção ilegal: Jacob Vicente vai apresentar queixa-crime e pedir indemnização por danos morais

A defesa de Jacob Vicente, Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social vai intentar uma queixa-crime e pedir uma indemnização por danos morais. Em causa está a detenção de Jacob Vicente, a mando do juiz, Antero Tavares, do 1º Juízo Crime de São Vicente, e que o Tribunal da Comarca da Praia considerou ilegal. A defesa de Jacob Vicente requereu a intervenção do Conselho Superior Magistratura Judicial para abrir um inquérito e verificar as responsabilidades.

O juiz, Antero Tavares mandou deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente por entender que este desobedeceu um despacho do Tribunal de São Vicente que autorizou a reclusa, Lígia Furtado a retomar os estudos no curso de Direito, na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Jacob Vicente deu ordens a direcção da Cadeia de São Vicente para suspender as saídas da reclusa, até que o juiz esclarecesse os meandros da licença concedida a reclusa, Lígia Furtado. O magistrado, Antero Tavares considerou esse acto administrativo com um crime de desobediência e obstrução a actividade jurisdicional, e assim mandou deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social.

Na cidade da Praia, Jacob Vicente foi detido por elementos da Polícia Judiciária e entregue ao Tribunal da Comarca da Praia. A instância judicial mandou soltar Jacob Vicente, pois ao analisar o despacho do juiz, Antero Tavares apurou que a detenção foi ilegal.

A juíza, Maria Lopes assegurou que “por impossibilidade legal não posso submeter o detido ao interrogatório e submete-lo a uma medida de coacção. Por outro lado, ao analisar o despacho do 1º Juízo Crime de São Vicente, vê-se que o juiz não indicou a finalidade da detenção do sujeito e nem requereu a realização de diligências a comprovar os motivos da detenção”.

Depois de estar detido cerca de seis horas, Jacob Vicente saiu em liberdade do Tribunal. O seu advogado, Clóvis Silva considerou que o processo e a detenção “foram alvos de ilegalidades e merece um inquérito por parte do Conselho Superior de Magistratura Judicial”.

O causídico defendeu que a ordem do juiz, Antero Tavares passou para os serviços da Polícia Judiciária sem chegar ao conhecimento do Tribunal e a Procuradoria da República, e que o Juízo Crime ao analisar os factos apercebeu que o processo continha ilegalidades, por isso ordenou a soltura imediata de Jacob Vicente.

A ter em conta, este episódio, que culminou na detenção ilegal de Jacob Vicente, o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social parece não estar disposto a passar uma borracha nas cerca de seis horas que esteve preso de forma ilegal.

E, para repor a Justiça no caso, nesta segunda-feira, 27, vai apresentar uma queixa-crime, contra o juiz, Antero Tavares, que o mandou deter no âmbito de um processo onde pediu esclarecimentos ao magistrado, e autorizou a suspensão das idas a Universidade, por parte de uma reclusa, de uma das cadeias do país que está sob a sua jurisdição, até que os meandros do despacho judicial estejam esclarecidos.

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Reclusa na Universidade: Director da Cadeia de São Vicente detido por desobediência ao despacho do Tribunal

O caso do regresso a Universidade por parte da reclusa, Lígia Furtado detida na Cadeia de São Vicente ganhou novos capítulos. O juiz, Antero Tavares analisou o requerimento da reclusa e assegurou que reunidos os pressupostos legais e levando em conta a reinserção social, Lígia poderia prosseguir os estudos e esta começou a frequentar a Universidade.

Mas, Jacob Vicente, Director-geral dos Serviços Penitenciários deu ordens para suspender a decisão judicial. O director da Cadeia de São Vicente, Jair Delgado executou o acto administrativo e proibiu a saída da reclusa do presídio. O juiz, Antero Tavares entendeu tratar-se de uma desobediência ao Tribunal e mandou deter Jacob Vicente e Jair Delgado.  

O Radar News Online realizou uma investigação jornalística no âmbito do caso que faz manchete em Cabo Verde, o despacho do Tribunal de São Vicente a autorizar a reclusa, Lígia Furtado, detida por tráfico de drogas. Condenada a 17 anos de prisão, Lígia que já cumpriu oito anos, pediu ao Tribunal que reavaliasse a sua situação e o seu pedido para prosseguir os estudos na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

O 1º Juízo Crime da Comarca de São Vicente deu aval positivo ao pedido da reclusa, afirmando estar cumpridos os requisitos legais para lhe conceder uma licença temporária e permitir a sua reinserção social. A reclusa começou a frequentar o curso de Direito na ULCV. Mas, na segunda-feira, o Director- Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente mandou suspender as idas a Universidade, até que o juiz, Antero Tavares explicasse os meandros da licença concedida a reclusa.

Por sua vez, o director da Cadeia de São Vicente, Jair Delgado ao invés de acatar a ordem judicial do Tribunal mandou executar a ordem da DGSPRS e proibiu a saída de Lígia Furtado, do presídio que está sob a sua tutela.

O juiz, Antero Tavares entendeu que quer, o Director- Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, quer o Director da Cadeia de São Vicente desobedeceram o despacho judicial emitido pelo Tribunal e obstruíram a Justiça, por isso, o magistrado emitiu um mandado de detenção por desobediência qualificada.

O Radar News Online sabe que neste momento Jacob Vicente e Jair Delgado se encontram sob a alçada das instâncias judiciais e serão ouvidos em audiência de interrogatório, para esclareceram os motivos que os levaram a ter ingerência no despacho emitido pelo juiz Antero Tavares. Finda a audiência, as instâncias judiciais com base nos factos apurados vai emitir um despacho com base nas medidas vigentes na lei.

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