Pagamento de salários em atraso: Trabalhadores aguardam uma decisão sobre o futuro da fábrica de queijo

Depois de passarem 14 meses a viver em situação de penúria por não receberem os salários, os trabalhadores da fábrica de queijo no Porto Novo viram o Governo, proprietário dessa unidade fabril liquidar os vencimentos em atraso referente a 12 meses de trabalho. Apesar de essa luz acender no fundo do túnel, os operários da fábrica de queijo, encerrada desde Agosto 2012 mantém a acção judicial interposta contra o Governo, no sentido de receberem uma indemnização pelos anos de serviço, caso não forem integrados no novo formato que se prevê para a fábrica.

Durante 14 meses, os trabalhadores da fábrica de queijo comeram o pão que o diabo amassou, e vieram a público pedir ao Governo que resolvesse a sua situação, pagando os salários em dívida. Sem uma resposta e sem verem a cor do seu dinheiro deram entrada com uma acção judicial a pedir a intervenção do Tribunal, cuja finalidade seria permitir que as trabalhadores recebessem os salários em atrasos e as devidas indemnizações, segundo as normas vigentes no Código Laboral vigente em Cabo Verde, caso não foram integrados no processo de reestruturação da unidade fabril .

A Ministra do Desenvolvimento Rural, a Engrª Eva Ortet, no mês de Setembro no decorrer de uma visita ao concelho do Porto Novo inteirou-se da situação vivida pelos trabalhadores e reiterou que ia insistir junto do Ministério das Finanças para desbloquear o mais rapidamente esse problema. Volvido um mês, os funcionários da fábrica de queijo receberam salários referentes a 12 meses que estavam em atraso, ficando por pagar mais dois meses.

Contactado pelo Radar News Online, Carlos Bartolomeu, Secretário-Permanente do (SLTSA) Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão confirmou a liquidação em parte da dívida referente aos salários, mas sublinhou que em momento algum, o (SLTSA) foi contactado no processo de liquidação dos salários atrasados.

O Secretário Permanente do (SLTSA) revela que em concertação com os trabalhadores ficou acordado que mantêm a acção judicial para resolver a situação dos funcionários, respeitante ao futuro deles, com relação ao novo formato da empresa, que segundo informações irá ser privatizado. E, ressalva que estão abertos ao diálogo pelo que aguardam a abertura por parte do Ministério das Finanças e Ministério Desenvolvimento Rural no sentido de saber qual o futuro da fábrica e qual a decisão do Estado, dono da unidade fabril em relação aos trabalhadores.

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Ladrão de carros usa chave falsa e foge de uma cela no Palácio da Justiça de São Vicente

O caso aconteceu há cerca de um mês, mas só agora veio a público e revela a astúcia de um cidadão, identificado pelas instâncias judiciais por furtar e fazer o uso indevido de veículos. Hélder Ramos, conhecido por Mingá foi detido no dia 6 de Outubro, depois de furtar uma viatura e abalroar um carro da Polícia na rotunda em frente a clinica, Urgimed. Detido numa cela no Palácio da Justiça de São Vicente, a aguardar o despacho do Ministério Público, com recurso a uma chave falsa, Mingá abriu a porta da cela e fugiu sem deixar rastos.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria da República de São Vicente para se apurar como é que cidadão conseguiu iludir o sistema de segurança no Palácio da Justiça. O Radar News Online apurou que na madrugada do dia 6 Outubro, Mingá, referenciado nas autoridades criminais por furto de veículos na cidade do Mindelo voltou a actuar. Só que nessa ocasião teve azar, e foi detido em flagrante delito, uma vez que embateu numa viatura do Comando da Policia Nacional que fazia ronda pela cidade do Mindelo.

No dia seguinte, Hélder Ramos foi entregue ao Ministério Público para que essa instância judicial realizasse os trâmites legais para levar o processo e o indivíduo ao Juízo Crime, no sentido de lhe aplicar as medidas vigentes na lei. O Ministério Público mandou deter o cidadão numa das celas do Palácio da Justiça, de modo a aguardar o parecer jurídico, que decidiria quem em razão do seu acto responderia ao caso sob forma de processo sumário. Ou dada a gravidade dos delitos, o MP determinaria a realização de uma audiência de interrogatório, e a consequente aplicação de medidas de coacção.  

Astúcia

Mas, a verdade é que Mingá não chegou de ser presente ao Juízo Crime, e nem tomar conhecimento do despacho do Ministério Público, na medida que fugiu da cela onde se encontrava detido. Durante uma investigação jornalística, o Radar News Online apurou que no dia da ocorrência havia outros detidos numa das celas situadas na cave do Palácio da Justiça que presenciaram a fuga do homem, que com a sua “habilidade” para abrir portas, saiu da sua cela e se evadiu desse local.

Reincidência

Hélder Ramos, ainda não foi capturado pelas autoridades para responder ao processo-crime e ser ainda punido pela fuga de uma cela do Palácio da Justiça. O indivíduo que já cumpriu pena de prisão na Cadeia Central é reincidente na matéria de furto de veículos e condução ilegal. No mês de Agosto, na companhia de um outro indivíduo furtaram um motociclo. Mas, acabaram por sofrer um acidente na Rua da Praia e foram detidos pela Polícia Nacional.

O caso foi presente ao Tribunal da Comarca de São Vicente e a decisão final se encontra suspensa até o mês de Novembro. É que os arguidos comprometeram-se em pagar os prejuízos causados ao motociclo, avaliados em 200 mil escudos. Porém, sabe-se que findo o prazo, se os sujeitos não pagarem a dívida, o juiz vai declarar uma sentença que poderá passar pela conversão do valor monetário em dias de prisão.      

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Dose dupla de Caravela no Halloween: uma tenda infernal a espelhar a magia e o encanto

Neste ano 2014, para dinamizar o dia das bruxas, a Caravela promove na praia da Laginha um evento, denominado “Halloween, tenda infernal”, com a projecção em dose dupla, de uma noite traduzida na magia e encanto, a luz da cultura da celebração do dia das bruxas em Mindelo. O evento vai premiar ainda com 20 mil escudos, o grupo de cidadãos com mais criatividade, a nível de fantasias, e com 5000 escudos, a pessoa mais criativa nessa noite de Halloween.

Na cidade do Mindelo, mantém-se a eterna tradição de celebrar o dia das bruxas, e assim nesta sexta-feira, 31 Outubro, os mindelenses embarcam na rota da consagração dos dias das bruxas. O Halloween é considerado um Carnaval fora de época, e é marcado pela boa adesão dos são vicentinos.

A face assustadora da abóbora está esculpida e uma vela acesa no seu interior anuncia a chegada de um dia que marca a tradição e cultura na cidade do Mindelo. Tudo decorado com abóboras e a magia das cores de Outubro. Por seu lado, pessoas fantasiadas de fantasmas, caveiras, monstros e bruxas se espalham por toda a cidade desfilando uma infinidade de cores e fragrâncias.

Tenda infernal

Para celebrar o Halloween 2014, a Caravela promove um evento na praia de Laginha, num ambiente diferente do habitual em São Vicente, descentralizando esse momento que anos anteriores invadem o centro da cidade do Mindelo. Durante dois dias, a organização do evento “Caravela Halloween 2014” convida os mindelenses a se encantarem na magia do dia das bruxas numa tenda infernal.

Eurico Évora, da Caravela explica que se pretendeu realizar um Halloween diferente, na medida que “é uma experiência pelo facto de termos estado a realizar boas actividades com tendas, aproveitamos este período, com um bom tempo, a óptima praia da Laginha e descongestionar o pessoal, um pouco do centro da cidade e fazer um Halloween com outra experiência. Vai ser uma actividade cultural especial porque pela primeira vez, sai para fora do espaço de uma sala de discoteca e acontece numa praia de mar”.

Atracção

Todo o certame a volta do Halloween 2014 decorre numa tenda montada pela Caravela na praia da Laginha, e que com uma decoração à imagem do dia das bruxas projecta aos cidadãos duas noites especiais, com muita música, animação, alegria e diversão. Com um preço acessível a todo o cidadão, a Caravela oferece dois pacotes: 500 escudos com direito a uma presença, e 700 escudos para os dois dias do evento.

“Umas das novidades deste evento é a sua realização em dois dias e vai ser uma actividade interessante com bons DJ´s, dos melhores nesta ilha. Também temos um MC feminino, que é uma convidada do estrangeiro e pela primeira vez vai haver uma banda de rock, o Abiotic Worms ao vivo dentro da tenda no primeiro dia” avança Eurico Évora.

Público

A organização revela que há uma boa adesão a nível da compra dos ingressos para o evento, e sublinha que por se tratar da quarta edição de uma actividade na tenda, as pessoas continuar a participar dos eventos promovidos pela Caravela, e que com análise na promoção desse certame, Halloween 2014, as perspectivas demosntram “que mais uma vez o pessoal vai aderir ao nosso evento, que tem um preço bastante acessível baseado na realidade de quem participa nas actividades na tenda”.

O Halloween 2014, organizado pela Caravela tem como convidados, a banda Abiotic Worms, os MC Paulão, Nell Ce Vanny, e no quadro dos DJ´s, configuram: DJ Double B, DJ Vata, DJ Piduka Neves, DJ Dida, DJ Kapa Santos e DJ Will´s Rodrigues.

  

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Assassinato de Djon Boca Pato: Dickie cumpre por 25 anos de prisão em regime de alta segurança em São Vicente

Por questões de segurança e de acordo com as normas para execução da pena efectiva, o cidadão, Henrique “Dickie” Nogueira condenado pelo assassinato do empresário, João da Rosa, conhecido por “Djon Boca Pato” na ilha do Fogo foi transferido para a Cadeia Central de São Vicente. Henrique Nogueira que matou o empresário com 15 tiros, dos quais dois certeiros na cabeça está detido em São Vicente, onde vai cumprir a pena máxima, 25 anos de prisão.

Foto by Asemana

O Radar News Online apurou que Henrique, conhecido por Dickie cumpre pena no sector 3 da Cadeia Central de São Vicente, em regime de alta segurança. O recluso de 37 anos, que estava a criar constrangimentos no presidio de São Martinho foi colocado numa área de segurança da Cadeia de São Vicente onde estão cidadãos que cometeram crimes de homicídios em Cabo Verde, caracterizados por factos hediondos e bárbaros.

Sob o controlo e avaliação dos agentes prisionais destacados em São Vicente, Henrique Nogueira está numa cela onde apenas recebe a visita de agentes que lhe prestam serviços aos reclusos para a alimentação, higiene, saída a parte exterior dessa cela para pátio, sendo certo que esse trabalho é supervisionado pelo  Grupo Especial de Segurança Prisional que garante a segurança dos intervenientes. Por outro lado, caso a direcção do presídio ou o psicólogo quiserem ver o estado do detido, a escolta é feita pelos agentes do GESP.

Assassinato

Henrique Nogueira, um deportado dos EUA ficou conhecido em Cabo Verde após a sua detenção pela Polícia Judiciária, depois de assassinar no dia 27 Janeiro 2012, com recurso a uma pistola Makarov, o empresário, João da Rosa “Djon Boca Pato” com 15 tiros, sendo que dois disparos acertou-o na cabeça, oito nas costas, dois no pescoço, um no ombro, um tiro  no braço direito e ainda um na perna esquerda. Nogueira respondeu ainda pela tentativa de homicídio de um cidadão que trabalhava para a vítima.

O Tribunal da Comarca de São Filipe, na ilha do Fogo ao realizar a audiência de julgamento recolheu provas de que Nogueira foi o autor da morte do empresário “Djon Boca Pato”, e que ainda praticou um crime de homicídio na forma tentada contra o seu funcionário, Cesário de Pina. Perante os factos, o Juízo Crime declarou que a acção do sujeito tratou-se de um acto “bárbaro e letal”, e que em regime de prevenção geral para proteger a sociedade, o arguido seria condenado a pena máxima, 25 anos.

Pena máxima

Henrique Nogueira recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça para contestar a medida de 

pena, porém o STJ manteve a pena de 25 anos, por considerar que “as provas sãs consistentes e verídicas”, sendo que o indivíduo cometeu dois crimes de “ordem hedionda” e que perante a lei a sua conduta se afigura de um cidadão que representa um perigo para a vida humana, e que “a cadeia se mostre o lugar ideal para reflectir sobre o seu comportamento”.  

Depois de estar cerca de dois anos detido na Cadeia de São Martinho, ilha de Santiago, Henrique Nogueira chegou a Cadeia Central de São Vicente, onde sob regime de alta segurança vai cumprir uma pena de 25 anos de prisão, por prática de um crime de homicídio agravado.

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Sindicalista Anildo Lima alvo de represálias por parte da Direcção-geral Serviços Prisionais

O sindicalista, Anildo Lima, delegado da Associação Prisionais de Cabo Verde para a região de Barlavento foi alvo de um processo disciplinar sob ordem do Director-geral dos Serviços Penitenciários, Jacob Vicente. Em causa está as declarações do sindicalista a imprensa sobre questões que afligem os agentes prisionais e a superlotação na Cadeia Central de São Vicente. Mas, a verdade é que Anildo Lima ao se pronunciar fê-lo com dirigente sindical, e não no exercício das funções de agente prisional.

Anildo Lima, que desempenha as funções de agente prisional na Cadeia de São Vicente veio a público na qualidade de sindicalista falar da realização de uma greve por parte dos agentes prisionais, cuja data de realização está prevista

para o dia 4 Novembro. O agente sindical avançou ainda, que a Cadeia de São Vicente se encontra superlotada e que há a necessidade de contratação de mais agentes prisionais.

O presídio tem capacidade para 150 reclusos e por esta altura alberga cerca de 315 cidadãos, controlados por 48 agentes, com um grupo de seis por turno. Anildo Lima considerou ser insuficiente o número de agentes destacados na Cadeia Central de São Vicente, por isso pediu a contratação de novos agentes.

Processo disciplinar

Na sequência das declarações, no dia 27 Outubro, o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente mandou instaurar um processo disciplinar ao agente prisional e avançou que Lima incorre a uma pena de multa. Jacob Vicente disse considerar “graves” as declarações de Anildo Lima, justiçando que este “violou os direitos gerais de zelo, urbanidade, lealdade e de correcção e o de aprumo e probidade”, que o mesmo teve um comportamento negligente e desrespeitou os deveres, em relação as funções que exerce como agente prisional.

Defesa

Eduardo Fortes, secretário-permanente do Sindicato Trabalhadores da Administração Pública, SINTAP, da qual o sindicalista, Anildo Lima é membro ao tomar conhecimento da decisão da DGSPRS afirma que pediu o arquivamento do processo disciplinar.

Para o secretário-permanente do SINTAP, a decisão de Jacob Vicente em ordenar a execução de um processo disciplinar ao cidadão Anildo Lima, que ao falar a comunicação social fê-lo com dirigente sindical, e não como agente prisional representa uma “tentativa de intimidar e de silenciar esse cidadão”.

Resolução

O Sindicato Trabalhadores da Administração Pública pede a ponderação do Ministério da Justiça no processo, porque caso não haja o seu arquivamento, o SINTAP vai agir e recorrer as instâncias competentes em Cabo Verde e no estrangeiro. Eduardo Fortes relembra que a liberdade de expressão e os direitos do cidadão devem ser respeitados, porque são garantias consagradas na Constituição da República de Cabo Verde, e que é importante salientar que Anildo Lima não falou como agente prisional.  

Membro sindical

Prova que Anildo Lima é dirigente sindical

Termo de posse na Associação Agentes Prisionais de Cabo Verde

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Criminalidade nas ruas: JMN alerta os cidadãos para “não andarem em lugares perigosos durante a noite”

Instado a reagir sobre uma petição online que pede o aumento da pena máxima de prisão, ora fixada em 25 anos, o Primeiro-ministro, José Maria Neves defendeu que apenas a elevação das penas não resolve o problema da criminalidade que assola Cabo Verde. Na petição, os cabo-verdianos pedem penas “severas” as pessoas ligadas ao crime organizado, bem como para aquelas que cometem actos bárbaros e hediondos contra a vida humana.  

Nos últimos meses, em Cabo Verde tem-se registado casos de homicídios, agressões com arma de fogo ou arma branca, e crimes organizados que fazem crescer o sentimento de instabilidade no sector da segurança. Revoltada com essas situações, a sociedade cabo-verdiana lançou apelo as autoridades competentes para criarem mecanismo de combate a criminalidade reiterada por indivíduos que insistem em infringir as leis e colocar em perigo a integridade física dos cidadãos.

Uma das soluções apresentada pelos cabo-verdianos passa pelo aumento das penas de prisão, de modo a dar a satisfação e o sossego as populações.

Questionado sobre a situação da criminalidade no país, e sobre que medidas que o Governo está a tomar, o Primeiro-ministro, José Maria Neves assegurou que “há que encontrar formas de elevar algumas penas, e de ter uma acção mais musculada em relação aos criminosos, mas respeitando os direitos, as liberdades e as garantias de todos os cidadãos. Toda a sociedade cabo-verdiana deve mobilizar-se no sentido de combatermos a criminalidade”.

Alerta

O Primeiro-ministro defende que o Governo está a fazer a sua parte no que concerne ao combate a criminalidade. Mas, o chefe do executivo pede aos cidadãos para terem comportamentos de prevenção, para não caírem nas mãos dos criminosos: não andarem em lugares perigosos durante a noite ou andarem acompanhadas para evitar os problemas e terem que fazer tudo para não darem oportunidades de actuação aos criminosos.  

Medidas

Em relação, ao trabalho do Governo, José Maria Neves afirmou que se está a colocar mais meios e Polícias nas ruas, reconhecendo que por si só, esses elementos não chegam. Dessa forma para melhorar a situação propôs-se a revisão do Código Penal e de Processo Penal e que está-se a criar condições para a instituição dos tribunais de pequenas causas, para a resolução dos conflitos a nível das comunidades. O Primeiro-ministro garante que vai haver “uma luta rígida contra a criminalidade que assola o país”.

José Maria Neves defendeu a criação do Tribunal de Execução de Penas, que determina a aprovação do agravamento de algumas penas, mediante um trabalho de consciencialização da segurança em Cabo Verde.

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Rixa em Cruz João Évora: Jovem baleado com "boca-bedjo"no braço direito e nas nádegas

O Comando da Polícia Nacional de São Vicente está a investigar as razões de um confronto entre jovens dos bairros de Cruz João Évora e da Ilha de Madeira. Na noite de segunda-feira, 27, por volta das 22h30min, em Cruz João Évora durante uma rixa entre dois grupos, um jovem foi baleado, cujo disparo foi efectuado com uma pistola “boca bedjo”. A vítima se encontra internado no Hospital Baptista Sousa.

O Radar News Online apurou que um grupo de indivíduos das zonas de Cruz João Évora e Ilha de Madeira estão em conflito devido a uma rixa que envolveu alguns dos intervenientes. Perante essa situação, na noite desta segunda-feira, jovens da Ilha de Madeira deslocaram a zona de Cruz à procura dos rivais e quando se depararam com os opositores a confusão se instalou com o bairro a ser transformado num campo de batalha.

Na sequência do tumulto, um jovem, de nome, Yannick Almeida, 25 anos, residente na localidade de Cruz João Évora foi baleado e teve de ser transportado para o Hospital Baptista Sousa. Este online apurou que o cidadão sofreu ferimentos no braço direito e nas nádegas provocados por uma arma de fogo, cujos indícios apontam tratar-se de uma “boca-bedjo”.

Yannick, que trabalha numa loja de comércio chinês está por ora internado nos Serviços de Traumatologia do HBS, onde recebe tratamentos médicos e tem um quadro clínico estável. O jovem vai ser sujeito a uma intervenção cirúrgica para que sejam extraídos os fragmentos da munição da pistola “boca bedjo”, conhecidos por bagos de chumbos que ficaram alojados no braço direito da vítima.

Investigação

Quanto ao caso está sob alçada do Comando da Polícia Nacional que realiza investigações para esclarecer os factos e levar os intervenientes as instâncias judiciais. Sabe que a geografia da zona de Cruz João Évora, coberta por encostas permitiu aos indivíduos fugirem quando se depararam com a presença de agentes da PN.

Na noite da ocorrência, o Corpo de Intervenção se deslocou ao local para se inteirar da ocorrência e realizou diligências que culminaram na identificação de alguns intervenientes. O autor dos disparos já está identificado, mas se encontra a monte. E, na zona de ilha de Madeira foi apreendida uma “boca-bedjo” no decorrer de uma diligência.

O Comando da Polícia Nacional está no terreno a investigar as razões do tumulto em Cruz João Évora, e a identificar os cidadãos que participaram do conflito. Findo processo de investigação, a PN vai entregar uma participação ao Ministério Público, que tem como propósito o de fazer com que as instâncias judiciais adoptem medidas de prevenção previstas na lei para com os intervenientes na rixa.  

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