Nas próximas semanas, o advogado, Amadeu
Oliveira vai sentar-se no banco dos réus do Juízo Crime do Tribunal da Comarca da
Praia em virtude das denúncias de haver “máfia instalada no sistema judicial
cabo-verdiano”. O Radar News Online sabe que o causídico foi indiciado pelo
Ministério Público da prática de 14 crimes, de entre eles, injúria, calúnia e
difamação. O advogado foi notificado de que o seu julgamento está previsto para
o dia 29 de Janeiro.
Imagem da TCV
O
caso que opõe o jurista Amadeu Oliveira e um colectivo de juízes do Supremo
Tribunal de Justiça e de duas Comarcas Judiciais vai a julgamento. Neste
processo-crime, o advogado foi constituído arguido e enfrenta uma lista de catorze
acusações na sequência de uma conferência de imprensa proferida pelo mesmo na
Cidade do Mindelo, no dia 19 de Outubro de 2017.
Nessa
conferência de imprensa, o advogado revelou que existe um polvo mafioso
instalado dentro do sistema judicial nacional que impede o desenvolvimento da
justiça no país. Amadeu Oliveira assegurou que esta situação começa nas
Comarcas e chega ao Supremo Tribunal da Justiça.
Acusações
O
advogado Amadeu Oliveira denunciou haver uma “máfia instalada no sistema
judicial”, acusando juízes do STJ de “introduzir falsidades em processos para
pôr inocentes na cadeia e favorecer criminosos”. Estas acusações recaíram sobre
os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Benfeito Ramos, Sara Boal e
Fátima Coronel, a quem acusa de “subscreverem acórdãos com inserção de
falsidades para prejudicar e pôr inocentes na cadeia”.
Para
além dos três juízes da secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, Amadeu
Oliveira acusou os juízes Ary Santos, enquanto magistrado em exercício na
Comarca do Sal e Afonso Delgado, da Comarca da Ribeira Grande, em Santo Antão,
assim como a bastonária da Ordem dos Advogados, Sofia Oliveira de cometerem
ilegalidades.
Julgamento
Preparado
desde da primeira hora de que poderia vir a ter várias queixas-crime contra a
sua pessoa por parte dos juízes após apresentar estas denúncias com acusações
da prática dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e
prevaricação de magistrados, o advogado Amadeu Oliveira acaba de ser notificado
que irá sentar no banco dos réus do Tribunal da Comarca da Praia para ser
julgado e apresentar a sua defesa por imputação da prática de crimes tais como,
injúria, calúnia e difamação, instigação pública à prática de crime, de entre
outras acusações.
O
Radar News Online apurou que o jurista recebeu a notificação nesta terça-feira,
15 de Janeiro que o seu julgamento foi marcado para o dia 29 de Janeiro. Mas, o
Radar News sabe que o Juízo Crime pode vir a ter que alterar a data do
julgamento por motivos de ordem processual, caso for entendido que o arguido
deve dispor de mais dias para analisar os meandros da acusação.
Mecanismos
O
jurista enfrenta um manancial de acusações, que caso não forem provadas pelas
instâncias judiciais poderá levar a sua absolvição. Porém, se o juiz entender
que houve a prática dos supracitados crimes no rol de acusações, o advogado
Amadeu Oliveira enfrenta molduras penais que podem valer a prisão efectiva,
impedimento de exercício profissional de advocacia e pagamento de indemnizações
superiores a três mil contos.
Fonte
próxima a nosso blog, sublinhou que os ofendidos facultaram ao Ministério
Público os materiais que entenderam ser meio de provas para sustentarem as suas
acusações contra o causídico, e o MP com base no que apurou em instância de
instrução solicitou o julgamento, uma decisão judicial aceite pelo Tribunal da
Comarca da Praia, que tem agora em mãos um caso que promete fazer correr muita
tinta com a esgrima de factos entre ofendidos e o acusado.
Defesa
Por
seu lado, a nossa fonte refere que Amadeu Oliveira começou a analisar a acusação
para contrapor os argumentos e fazer a sua defesa. De referir que aquando da
conferência proferida em Mindelo, o jurista sublinhou que “confirmo ter
afirmado tudo o que disse, pelo que espero que os visados tenham a coragem de
apresentar queixas-crime contra a minha pessoa, e ser sujeito a um julgamento
público para que as pessoas possam tirar as suas próprias ilações sobre as
perversões do sistema judicial actualmente em vigor em Cabo Verde”.
O
Radar News Online continuará atento a este julgamento, mais um a envolver o
advogado Amadeu Oliveira, que em tempos revelou que quanto a este processo
antevia “grandes dificuldades” na medida que espera “uma série de emperramentos,
porém salientou estar ciente de como funciona o sistema e que deverá ser defensor
em causa própria, e podendo contar com a colaboração de algum colega à luz do
que sucedeu em outros processos.
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