Estudante cabo-verdiana suicida-se na Bolívia

O corpo da jovem, de 26 anos foi encontrada sem vida na sua residência, e de acordo com a autópsia, a causa da morte é o suicídio por ingestão de produto químico.

STJ reduz pena de 25 anos para homem que assassinou a namorada

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena de 25 anos de prisão aplicada ao cidadão Adilson da Luz pelo assassinato da namorada, Nádia Aleixo.

Gatunos encapuçados assaltam loja e atacam funcionária com coronhadas de pistola na cabeça

A Polícia Nacional deteve um dos gatunos, que é reincidente na matéria de roubo e por ora regressou a prisão.

Jovem de Cruz João Évora baleado com boca bedjo no braço direito e nas nádegas

Durante uma rixa entre dois grupos, um jovem foi baleado, cujo disparo foi efectuado com uma pistola “boca bedjo”.

Ex agente da Polícia Nacional condenado a 12 anos e oito meses de prisão por matar o marido da enteada

Acusado de um crime de homicídio agravado, o juiz analisou os factos que culminaram no homicídio e fez a atenuação da pena.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Pagamento de salários em atraso: Trabalhadores aguardam uma decisão sobre o futuro da fábrica de queijo

Depois de passarem 14 meses a viver em situação de penúria por não receberem os salários, os trabalhadores da fábrica de queijo no Porto Novo viram o Governo, proprietário dessa unidade fabril liquidar os vencimentos em atraso referente a 12 meses de trabalho. Apesar de essa luz acender no fundo do túnel, os operários da fábrica de queijo, encerrada desde Agosto 2012 mantém a acção judicial interposta contra o Governo, no sentido de receberem uma indemnização pelos anos de serviço, caso não forem integrados no novo formato que se prevê para a fábrica.

Durante 14 meses, os trabalhadores da fábrica de queijo comeram o pão que o diabo amassou, e vieram a público pedir ao Governo que resolvesse a sua situação, pagando os salários em dívida. Sem uma resposta e sem verem a cor do seu dinheiro deram entrada com uma acção judicial a pedir a intervenção do Tribunal, cuja finalidade seria permitir que as trabalhadores recebessem os salários em atrasos e as devidas indemnizações, segundo as normas vigentes no Código Laboral vigente em Cabo Verde, caso não foram integrados no processo de reestruturação da unidade fabril .

A Ministra do Desenvolvimento Rural, a Engrª Eva Ortet, no mês de Setembro no decorrer de uma visita ao concelho do Porto Novo inteirou-se da situação vivida pelos trabalhadores e reiterou que ia insistir junto do Ministério das Finanças para desbloquear o mais rapidamente esse problema. Volvido um mês, os funcionários da fábrica de queijo receberam salários referentes a 12 meses que estavam em atraso, ficando por pagar mais dois meses.

Contactado pelo Radar News Online, Carlos Bartolomeu, Secretário-Permanente do (SLTSA) Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão confirmou a liquidação em parte da dívida referente aos salários, mas sublinhou que em momento algum, o (SLTSA) foi contactado no processo de liquidação dos salários atrasados.

O Secretário Permanente do (SLTSA) revela que em concertação com os trabalhadores ficou acordado que mantêm a acção judicial para resolver a situação dos funcionários, respeitante ao futuro deles, com relação ao novo formato da empresa, que segundo informações irá ser privatizado. E, ressalva que estão abertos ao diálogo pelo que aguardam a abertura por parte do Ministério das Finanças e Ministério Desenvolvimento Rural no sentido de saber qual o futuro da fábrica e qual a decisão do Estado, dono da unidade fabril em relação aos trabalhadores.




quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Ladrão de carros usa chave falsa e foge de uma cela no Palácio da Justiça de São Vicente

O caso aconteceu há cerca de um mês, mas só agora veio a público e revela a astúcia de um cidadão, identificado pelas instâncias judiciais por furtar e fazer o uso indevido de veículos. Hélder Ramos, conhecido por Mingá foi detido no dia 6 de Outubro, depois de furtar uma viatura e abalroar um carro da Polícia na rotunda em frente a clinica, Urgimed. Detido numa cela no Palácio da Justiça de São Vicente, a aguardar o despacho do Ministério Público, com recurso a uma chave falsa, Mingá abriu a porta da cela e fugiu sem deixar rastos.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria da República de São Vicente para se apurar como é que cidadão conseguiu iludir o sistema de segurança no Palácio da Justiça. O Radar News Online apurou que na madrugada do dia 6 Outubro, Mingá, referenciado nas autoridades criminais por furto de veículos na cidade do Mindelo voltou a actuar. Só que nessa ocasião teve azar, e foi detido em flagrante delito, uma vez que embateu numa viatura do Comando da Policia Nacional que fazia ronda pela cidade do Mindelo.

No dia seguinte, Hélder Ramos foi entregue ao Ministério Público para que essa instância judicial realizasse os trâmites legais para levar o processo e o indivíduo ao Juízo Crime, no sentido de lhe aplicar as medidas vigentes na lei. O Ministério Público mandou deter o cidadão numa das celas do Palácio da Justiça, de modo a aguardar o parecer jurídico, que decidiria quem em razão do seu acto responderia ao caso sob forma de processo sumário. Ou dada a gravidade dos delitos, o MP determinaria a realização de uma audiência de interrogatório, e a consequente aplicação de medidas de coacção.  

Astúcia

Mas, a verdade é que Mingá não chegou de ser presente ao Juízo Crime, e nem tomar conhecimento do despacho do Ministério Público, na medida que fugiu da cela onde se encontrava detido. Durante uma investigação jornalística, o Radar News Online apurou que no dia da ocorrência havia outros detidos numa das celas situadas na cave do Palácio da Justiça que presenciaram a fuga do homem, que com a sua “habilidade” para abrir portas, saiu da sua cela e se evadiu desse local.

Reincidência

Hélder Ramos, ainda não foi capturado pelas autoridades para responder ao processo-crime e ser ainda punido pela fuga de uma cela do Palácio da Justiça. O indivíduo que já cumpriu pena de prisão na Cadeia Central é reincidente na matéria de furto de veículos e condução ilegal. No mês de Agosto, na companhia de um outro indivíduo furtaram um motociclo. Mas, acabaram por sofrer um acidente na Rua da Praia e foram detidos pela Polícia Nacional.

O caso foi presente ao Tribunal da Comarca de São Vicente e a decisão final se encontra suspensa até o mês de Novembro. É que os arguidos comprometeram-se em pagar os prejuízos causados ao motociclo, avaliados em 200 mil escudos. Porém, sabe-se que findo o prazo, se os sujeitos não pagarem a dívida, o juiz vai declarar uma sentença que poderá passar pela conversão do valor monetário em dias de prisão.      

Dose dupla de Caravela no Halloween: uma tenda infernal a espelhar a magia e o encanto

Neste ano 2014, para dinamizar o dia das bruxas, a Caravela promove na praia da Laginha um evento, denominado “Halloween, tenda infernal”, com a projecção em dose dupla, de uma noite traduzida na magia e encanto, a luz da cultura da celebração do dia das bruxas em Mindelo. O evento vai premiar ainda com 20 mil escudos, o grupo de cidadãos com mais criatividade, a nível de fantasias, e com 5000 escudos, a pessoa mais criativa nessa noite de Halloween.

Na cidade do Mindelo, mantém-se a eterna tradição de celebrar o dia das bruxas, e assim nesta sexta-feira, 31 Outubro, os mindelenses embarcam na rota da consagração dos dias das bruxas. O Halloween é considerado um Carnaval fora de época, e é marcado pela boa adesão dos são vicentinos.

A face assustadora da abóbora está esculpida e uma vela acesa no seu interior anuncia a chegada de um dia que marca a tradição e cultura na cidade do Mindelo. Tudo decorado com abóboras e a magia das cores de Outubro. Por seu lado, pessoas fantasiadas de fantasmas, caveiras, monstros e bruxas se espalham por toda a cidade desfilando uma infinidade de cores e fragrâncias.

Tenda infernal
Para celebrar o Halloween 2014, a Caravela promove um evento na praia de Laginha, num ambiente diferente do habitual em São Vicente, descentralizando esse momento que anos anteriores invadem o centro da cidade do Mindelo. Durante dois dias, a organização do evento “Caravela Halloween 2014” convida os mindelenses a se encantarem na magia do dia das bruxas numa tenda infernal.

Eurico Évora, da Caravela explica que se pretendeu realizar um Halloween diferente, na medida que “é uma experiência pelo facto de termos estado a realizar boas actividades com tendas, aproveitamos este período, com um bom tempo, a óptima praia da Laginha e descongestionar o pessoal, um pouco do centro da cidade e fazer um Halloween com outra experiência. Vai ser uma actividade cultural especial porque pela primeira vez, sai para fora do espaço de uma sala de discoteca e acontece numa praia de mar”.

Atracção

Todo o certame a volta do Halloween 2014 decorre numa tenda montada pela Caravela na praia da Laginha, e que com uma decoração à imagem do dia das bruxas projecta aos cidadãos duas noites especiais, com muita música, animação, alegria e diversão. Com um preço acessível a todo o cidadão, a Caravela oferece dois pacotes: 500 escudos com direito a uma presença, e 700 escudos para os dois dias do evento.

“Umas das novidades deste evento é a sua realização em dois dias e vai ser uma actividade interessante com bons DJ´s, dos melhores nesta ilha. Também temos um MC feminino, que é uma convidada do estrangeiro e pela primeira vez vai haver uma banda de rock, o Abiotic Worms ao vivo dentro da tenda no primeiro dia” avança Eurico Évora.

Público

A organização revela que há uma boa adesão a nível da compra dos ingressos para o evento, e sublinha que por se tratar da quarta edição de uma actividade na tenda, as pessoas continuar a participar dos eventos promovidos pela Caravela, e que com análise na promoção desse certame, Halloween 2014, as perspectivas demosntram “que mais uma vez o pessoal vai aderir ao nosso evento, que tem um preço bastante acessível baseado na realidade de quem participa nas actividades na tenda”.

O Halloween 2014, organizado pela Caravela tem como convidados, a banda Abiotic Worms, os MC Paulão, Nell Ce Vanny, e no quadro dos DJ´s, configuram: DJ Double B, DJ Vata, DJ Piduka Neves, DJ Dida, DJ Kapa Santos e DJ Will´s Rodrigues.




  


quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Assassinato de Djon Boca Pato: Dickie cumpre por 25 anos de prisão em regime de alta segurança em São Vicente

Por questões de segurança e de acordo com as normas para execução da pena efectiva, o cidadão, Henrique “Dickie” Nogueira condenado pelo assassinato do empresário, João da Rosa, conhecido por “Djon Boca Pato” na ilha do Fogo foi transferido para a Cadeia Central de São Vicente. Henrique Nogueira que matou o empresário com 15 tiros, dos quais dois certeiros na cabeça está detido em São Vicente, onde vai cumprir a pena máxima, 25 anos de prisão.
Foto by Asemana
O Radar News Online apurou que Henrique, conhecido por Dickie cumpre pena no sector 3 da Cadeia Central de São Vicente, em regime de alta segurança. O recluso de 37 anos, que estava a criar constrangimentos no presidio de São Martinho foi colocado numa área de segurança da Cadeia de São Vicente onde estão cidadãos que cometeram crimes de homicídios em Cabo Verde, caracterizados por factos hediondos e bárbaros.

Sob o controlo e avaliação dos agentes prisionais destacados em São Vicente, Henrique Nogueira está numa cela onde apenas recebe a visita de agentes que lhe prestam serviços aos reclusos para a alimentação, higiene, saída a parte exterior dessa cela para pátio, sendo certo que esse trabalho é supervisionado pelo  Grupo Especial de Segurança Prisional que garante a segurança dos intervenientes. Por outro lado, caso a direcção do presídio ou o psicólogo quiserem ver o estado do detido, a escolta é feita pelos agentes do GESP.

Assassinato

Henrique Nogueira, um deportado dos EUA ficou conhecido em Cabo Verde após a sua detenção pela Polícia Judiciária, depois de assassinar no dia 27 Janeiro 2012, com recurso a uma pistola Makarov, o empresário, João da Rosa “Djon Boca Pato” com 15 tiros, sendo que dois disparos acertou-o na cabeça, oito nas costas, dois no pescoço, um no ombro, um tiro  no braço direito e ainda um na perna esquerda. Nogueira respondeu ainda pela tentativa de homicídio de um cidadão que trabalhava para a vítima.

O Tribunal da Comarca de São Filipe, na ilha do Fogo ao realizar a audiência de julgamento recolheu provas de que Nogueira foi o autor da morte do empresário “Djon Boca Pato”, e que ainda praticou um crime de homicídio na forma tentada contra o seu funcionário, Cesário de Pina. Perante os factos, o Juízo Crime declarou que a acção do sujeito tratou-se de um acto “bárbaro e letal”, e que em regime de prevenção geral para proteger a sociedade, o arguido seria condenado a pena máxima, 25 anos.

Pena máxima

Henrique Nogueira recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça para contestar a medida de 
pena, porém o STJ manteve a pena de 25 anos, por considerar que “as provas sãs consistentes e verídicas”, sendo que o indivíduo cometeu dois crimes de “ordem hedionda” e que perante a lei a sua conduta se afigura de um cidadão que representa um perigo para a vida humana, e que “a cadeia se mostre o lugar ideal para reflectir sobre o seu comportamento”.  

Depois de estar cerca de dois anos detido na Cadeia de São Martinho, ilha de Santiago, Henrique Nogueira chegou a Cadeia Central de São Vicente, onde sob regime de alta segurança vai cumprir uma pena de 25 anos de prisão, por prática de um crime de homicídio agravado.


Sindicalista Anildo Lima alvo de represálias por parte da Direcção-geral Serviços Prisionais

O sindicalista, Anildo Lima, delegado da Associação Prisionais de Cabo Verde para a região de Barlavento foi alvo de um processo disciplinar sob ordem do Director-geral dos Serviços Penitenciários, Jacob Vicente. Em causa está as declarações do sindicalista a imprensa sobre questões que afligem os agentes prisionais e a superlotação na Cadeia Central de São Vicente. Mas, a verdade é que Anildo Lima ao se pronunciar fê-lo com dirigente sindical, e não no exercício das funções de agente prisional.

Anildo Lima, que desempenha as funções de agente prisional na Cadeia de São Vicente veio a público na qualidade de sindicalista falar da realização de uma greve por parte dos agentes prisionais, cuja data de realização está prevista
para o dia 4 Novembro. O agente sindical avançou ainda, que a Cadeia de São Vicente se encontra superlotada e que há a necessidade de contratação de mais agentes prisionais.

O presídio tem capacidade para 150 reclusos e por esta altura alberga cerca de 315 cidadãos, controlados por 48 agentes, com um grupo de seis por turno. Anildo Lima considerou ser insuficiente o número de agentes destacados na Cadeia Central de São Vicente, por isso pediu a contratação de novos agentes.

Processo disciplinar

Na sequência das declarações, no dia 27 Outubro, o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente mandou instaurar um processo disciplinar ao agente prisional e avançou que Lima incorre a uma pena de multa. Jacob Vicente disse considerar “graves” as declarações de Anildo Lima, justiçando que este “violou os direitos gerais de zelo, urbanidade, lealdade e de correcção e o de aprumo e probidade”, que o mesmo teve um comportamento negligente e desrespeitou os deveres, em relação as funções que exerce como agente prisional.

Defesa

Eduardo Fortes, secretário-permanente do Sindicato Trabalhadores da Administração Pública, SINTAP, da qual o sindicalista, Anildo Lima é membro ao tomar conhecimento da decisão da DGSPRS afirma que pediu o arquivamento do processo disciplinar.
Para o secretário-permanente do SINTAP, a decisão de Jacob Vicente em ordenar a execução de um processo disciplinar ao cidadão Anildo Lima, que ao falar a comunicação social fê-lo com dirigente sindical, e não como agente prisional representa uma “tentativa de intimidar e de silenciar esse cidadão”.

Resolução

O Sindicato Trabalhadores da Administração Pública pede a ponderação do Ministério da Justiça no processo, porque caso não haja o seu arquivamento, o SINTAP vai agir e recorrer as instâncias competentes em Cabo Verde e no estrangeiro. Eduardo Fortes relembra que a liberdade de expressão e os direitos do cidadão devem ser respeitados, porque são garantias consagradas na Constituição da República de Cabo Verde, e que é importante salientar que Anildo Lima não falou como agente prisional.  

Membro sindical
Prova que Anildo Lima é dirigente sindical
Termo de posse na Associação Agentes Prisionais de Cabo Verde


Criminalidade nas ruas: JMN alerta os cidadãos para “não andarem em lugares perigosos durante a noite”

Instado a reagir sobre uma petição online que pede o aumento da pena máxima de prisão, ora fixada em 25 anos, o Primeiro-ministro, José Maria Neves defendeu que apenas a elevação das penas não resolve o problema da criminalidade que assola Cabo Verde. Na petição, os cabo-verdianos pedem penas “severas” as pessoas ligadas ao crime organizado, bem como para aquelas que cometem actos bárbaros e hediondos contra a vida humana.  

Nos últimos meses, em Cabo Verde tem-se registado casos de homicídios, agressões com arma de fogo ou arma branca, e crimes organizados que fazem crescer o sentimento de instabilidade no sector da segurança. Revoltada com essas situações, a sociedade cabo-verdiana lançou apelo as autoridades competentes para criarem mecanismo de combate a criminalidade reiterada por indivíduos que insistem em infringir as leis e colocar em perigo a integridade física dos cidadãos.

Uma das soluções apresentada pelos cabo-verdianos passa pelo aumento das penas de prisão, de modo a dar a satisfação e o sossego as populações.

Questionado sobre a situação da criminalidade no país, e sobre que medidas que o Governo está a tomar, o Primeiro-ministro, José Maria Neves assegurou que “há que encontrar formas de elevar algumas penas, e de ter uma acção mais musculada em relação aos criminosos, mas respeitando os direitos, as liberdades e as garantias de todos os cidadãos. Toda a sociedade cabo-verdiana deve mobilizar-se no sentido de combatermos a criminalidade”.

Alerta

O Primeiro-ministro defende que o Governo está a fazer a sua parte no que concerne ao combate a criminalidade. Mas, o chefe do executivo pede aos cidadãos para terem comportamentos de prevenção, para não caírem nas mãos dos criminosos: não andarem em lugares perigosos durante a noite ou andarem acompanhadas para evitar os problemas e terem que fazer tudo para não darem oportunidades de actuação aos criminosos.  

Medidas

Em relação, ao trabalho do Governo, José Maria Neves afirmou que se está a colocar mais meios e Polícias nas ruas, reconhecendo que por si só, esses elementos não chegam. Dessa forma para melhorar a situação propôs-se a revisão do Código Penal e de Processo Penal e que está-se a criar condições para a instituição dos tribunais de pequenas causas, para a resolução dos conflitos a nível das comunidades. O Primeiro-ministro garante que vai haver “uma luta rígida contra a criminalidade que assola o país”.


José Maria Neves defendeu a criação do Tribunal de Execução de Penas, que determina a aprovação do agravamento de algumas penas, mediante um trabalho de consciencialização da segurança em Cabo Verde.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Rixa em Cruz João Évora: Jovem baleado com "boca-bedjo"no braço direito e nas nádegas

O Comando da Polícia Nacional de São Vicente está a investigar as razões de um confronto entre jovens dos bairros de Cruz João Évora e da Ilha de Madeira. Na noite de segunda-feira, 27, por volta das 22h30min, em Cruz João Évora durante uma rixa entre dois grupos, um jovem foi baleado, cujo disparo foi efectuado com uma pistola “boca bedjo”. A vítima se encontra internado no Hospital Baptista Sousa.
O Radar News Online apurou que um grupo de indivíduos das zonas de Cruz João Évora e Ilha de Madeira estão em conflito devido a uma rixa que envolveu alguns dos intervenientes. Perante essa situação, na noite desta segunda-feira, jovens da Ilha de Madeira deslocaram a zona de Cruz à procura dos rivais e quando se depararam com os opositores a confusão se instalou com o bairro a ser transformado num campo de batalha.

Na sequência do tumulto, um jovem, de nome, Yannick Almeida, 25 anos, residente na localidade de Cruz João Évora foi baleado e teve de ser transportado para o Hospital Baptista Sousa. Este online apurou que o cidadão sofreu ferimentos no braço direito e nas nádegas provocados por uma arma de fogo, cujos indícios apontam tratar-se de uma “boca-bedjo”.

Yannick, que trabalha numa loja de comércio chinês está por ora internado nos Serviços de Traumatologia do HBS, onde recebe tratamentos médicos e tem um quadro clínico estável. O jovem vai ser sujeito a uma intervenção cirúrgica para que sejam extraídos os fragmentos da munição da pistola “boca bedjo”, conhecidos por bagos de chumbos que ficaram alojados no braço direito da vítima.

Investigação

Quanto ao caso está sob alçada do Comando da Polícia Nacional que realiza investigações para esclarecer os factos e levar os intervenientes as instâncias judiciais. Sabe que a geografia da zona de Cruz João Évora, coberta por encostas permitiu aos indivíduos fugirem quando se depararam com a presença de agentes da PN.

Na noite da ocorrência, o Corpo de Intervenção se deslocou ao local para se inteirar da ocorrência e realizou diligências que culminaram na identificação de alguns intervenientes. O autor dos disparos já está identificado, mas se encontra a monte. E, na zona de ilha de Madeira foi apreendida uma “boca-bedjo” no decorrer de uma diligência.

O Comando da Polícia Nacional está no terreno a investigar as razões do tumulto em Cruz João Évora, e a identificar os cidadãos que participaram do conflito. Findo processo de investigação, a PN vai entregar uma participação ao Ministério Público, que tem como propósito o de fazer com que as instâncias judiciais adoptem medidas de prevenção previstas na lei para com os intervenientes na rixa.  

Rivaldino: um modelo de sucesso e espelho da essência cabo-verdiana

Rivaldino Santos é nome que por ora marca o sucesso de modelos cabo-verdianos a despoletar no estrangeiro. Rivaldino foi escolhido para apresentar uma nova colecção da marca de roupa sueca, H&M, criada pelo estilista dos EUA, Alexander Wang. O modelo cabo-verdiano, que deu o salto de Mindelo para o top da moda mundial através do seu agente, Urivaldo Lopes teve a sua imagem do desfile para a colecção H&M estampada pela cidade de New York, nos EUA.
Rivaldino, de 27 anos apresentou-se no desfile da H&M com roupas em estilo desportivo monocromático. Em entrevista ao Radar News Online, o modelo internacional cabo-verdiano revelou que é com satisfação que analisa a sua participação no desfile da marca H&M, na medida que qualquer modelo gostaria de fazer uma campanha ou um show para essa conceituada marca de roupas, de origem sueca.

Com contrato de trabalho com a agência Re:quest de New York, Nalogo de Milão, Elite de Londres, Wilhemina de Los Angels e Angels e Demons de Paris, Rivaldino Santos que já desfilou em New York, Milão e Londres quer singrar no mundo da moda e ser uma referência para a moda cabo-verdiana.

Questionado como sente por ser um dos conceituados modelos de Cabo Verde e que com o seu trabalho defende a bandeira nacional, o entrevistado explicou que “é uma grande satisfação para mim, estou mesmo contente. E vou dar o meu máximo para que possa abrir mais portas, para que outros cabo-verdianos tenham essa oportunidade vir também”.  

Rivaldino apresenta os planos de trabalhos para os próximos meses, e revela que vai para Londres no dia 16 Novembro, nos meados de Dezembro chega a Cabo Verde e em Janeiro 2015 regressa a Paris. O modelo deixa uma mensagem aos jovens cabo-verdianos que aspiram ser modelo de carreira “que acreditem no seu talento, com pensamento positivo e nunca desistirem”.



MpD e UCID defendem que BCV está à deriva com Governo a confiar em Humberto Brito

O Movimento para Democracia, MpD aproveitou a sessão plenária do Parlamento para apresentar a sua indignação perante o facto do Banco de Cabo Verde estar a 84 dias sem Governador, após o ex administrador, Carlos Burgo pôr o cargo a disposição. A UCID pediu ao Governo que assume as suas responsabilidades na matéria. O Governo veio defender que o BCV não está à deriva, e pediu a não politização dessa instituição e da questão da nomeação do novo governador, Humberto Brito.

A indigitação do ex ministro do Turismo, Indústria e Energia Humberto Brito para o cargo de Governador do BCV está em envolto de polémica. Durante o segundo dia da sessão plenária do Parlamento, o líder da bancada do MpD, Elísio Freire apresentou uma declaração política assegurou que a nomeação do ex ministro, Humberto Brito suscitou dúvidas sobre a legalidade da sua indigitação.

Elísio Freire defendeu que há que “blindar o BCV de um clima de suspeição e de ilegalidade totalmente estranhos à instituição que garante a robustez do sistema financeiro e a sua regulação”. O líder da bancada do MpD afirmou que o seu partido considera “incompetente e desastrosa” a forma como está a ser conduzido o processo de nomeação do do novo governador do BCV, e que essa situação onde espelha “um clima de nepotismo e amiguismo” vai trazer “graves consequências para a economia e para a democracia”.

Marasmo

O Movimento para a Democracia, partido da oposição considerou que o Governo, com a sua postura quer comandar os destinos da instituição que rege o sistema financeiro de Cabo Verde. “O BCV encontra-se há 84 dias sem governador nomeado e com legitimidade, sem conselho fiscal e com um governador substituto, cujo mandato terminou há muito tempo. O marasmo institucional tomou conta do BCV e o vazio perturba o normal funcionamento do sistema financeiro”.

António Monteiro, presidente da UCID veio clarificar que o Governo se descurou dessa matéria, e que o executivo está “a brincar com coisas sérias”, uma vez que o BCV está sem Governador há mais de dois meses.

A UCID pediu ao Primeiro-ministro e a ministra das Finanças, que resolvam "o quanto antes" esse problema. “Quem encontrem a pessoa certa, com moral e idoneidade. Isso, para que o BCV tenha um governador à altura e que não vá para ali servir os interesses de um partido ou de um Governo. Mas, sim para defender os interesses da política monetária nacional e de Cabo Verde.

Refutações

Mas, o PAICV, partido no poder, pela voz do seu líder de bancada, Felisberto Vieira impugnou as declarações de Elísio Freire e defendeu que “o MpD não tem lições a dar em relação a matéria de independência na regulação das instituições e respeito pelas leis”. O deputado do PAICV trouxe à tona que foi o Governo, liderado pelo seu partido que em 2001 introduziu mudanças na regulação das instituições e nas escolhas de quem administra as organizações, pois no passado o Mpd não cumpriu com a ética.

Felisberto Vieira entende que o BCV tem autonomia e independência, dois atributos que o Governo tem respeitado  isso, porque existe um quadro regulatório moderno, e que se está a preparar um modelo para dotar o Banco de Cabo Verde de uma "liderança competente, capaz e com toda a legitimidade permitida pela lei".  

Nova orgânica


Por sua vez, em representação do Governo, Rui Semedo, ministro dos Assuntos Parlamentares disse que não corresponde a verdade que o Banco de Cabo Verde está a mais de dois meses sem Governado. “Formalmente o Governador-cessante, Carlos Burgo deixou o cargo no dia 6 Outubro, e nesse sentido pelas contas são 22 dias. Mas, é certo que o Governo tomou medidas para garantir a independência, a isenção, as incompatibilidade e também a transparência em relação do BCV, que foi beneficiado com nova orgânica” concluiu o ministro, Rui Semedo.

Esquadra do Mindelo: Nelson de Pina passa testemunho do comando à Evandro Sousa

A Esquadra da Polícia Nacional, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente tem uma nova chefia designada pela Direcção da PN. O Chefe de Esquadra, Evandro Sousa substituiu em regime provisório o Oficial da PN, Nelson de Pina transferido para a ilha da Brava. O novo comandante da Esquadra de Mindelo é formado em Direito e desempenha as funções no Comando da PN em São Vicente.
A transferência do Chefe de Esquadra, Nelson de Pina para a ilha da Brava, com o propósito de chefiar a Esquadra da Polícia Nacional nessa ilha fez com que a Esquadra do Mindelo ficasse sem comissão de serviço.
Mas, a questão foi solucionada pela Direcção da Polícia Nacional que designou o Chefe de Esquadra, Evandro Santos Sousa para ocupar o cargo, até que se as autoridades competentes indigitem o Oficial que vai em definitivo assumir a gestão dessa esquadra policial, já que Santos está nomeado para chefiar a BIC/BAC nos próximos tempos.
O Radar News Online soube que a escolha do oficial da PN, com formação em Direito deveu-se ao facto de estar a trabalhar no Comando da Polícia Nacional em São Vicente, por já ter ocupado o cargo em regime de substituição e por ter habilitações que lhe permite exercer essa comissão de serviço na Esquadra de Mindelo.

Por outro lado a sua política de trabalho baseado no modelo de missão da PN e num serviço de conciliação com os agentes que compõem a PN em São Vicente, também são apontados como requisitos que pesaram na escolha do Chefe de Esquadra, Evandro Sousa.

Recorde-se que o anterior comandante, Nelson de Pina é natural da Brava, local onde era apontado para assumir o cargo de comandante. Mas, em 2012 por decisão da direcção da Polícia Nacional foi designado para desempenhar funções no Comando de São Vicente, onde durante cerca de dois anos assumiu o cargo de Chefe da Esquadra do Mindelo.


segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Comando BIC/BAC detém gatunos e recupera peças de veículos

O Comando da Brigada Investigação Criminal e Brigada Anti-Crime, na ilha de São Vicente realizaram diligências que culminaram na detenção de indivíduos que cometeram delitos. O destaque dessa operação policial vai para a recuperação de vários produtos, de entre eles peças de carros e electrodomésticos.
Durante o trabalho de combate a criminalidade na ilha de São Vicente, o Comando BIC/BAC procedeu a recuperação de um motor para viatura desmontada, três cabeças de motores para veículo, dois macacos para viaturas com capacidade para 10 toneladas e uma caixa de velocidades.

Os agentes da BIC/BAC no âmbito das investigações criminais reaveram disco de embraiagem automática, um induzido de gerador, veio de martelete, cambota de Volkswagen, disco de roda, poli de veio excêntrico, cruzeta de caixa de velocidades, bomba de travão e uma alavanca para desmontar pneus, um motor de moto, bem como o volante, uma blindagem para geradores, dois rádios de carro e uma chave de viatura Toyota.   

Produtos

Foram recuperados 22 telemóveis que tinham sidos roubados a cidadãos, três carteiras, três bicicletas, um TV Plasma, dois computadores portáteis, um leitor DVD, dois rádios gravadores, quatro colunas de som, três relógios, um IPOD, um MP3, um pen-drive, um cabo USB, um cartão memória, um par de óculos e cinco mochilas.

O Comando fez ainda a apreensão de objectos roubados em algumas residências na ilha de São Vicente como: uma porta de madeira, uma mesa de bambu, três molhos de chaves, 13 fechaduras, oito tambores para fechaduras, um jogo de chaves de rocket, duas chaves de fenda, duas facas, um alicate, cinco pares de sapatilhas, calças, T-Shirts, três pares de sapatilhas, uma travessa em vidro, uma tigela em vidro, blusão e 5000 mil escudos.

Outras diligências

Os trabalhos das Brigadas Anti –Crime e Criminal contemplaram ainda diligências junto as instâncias judiciais. Foram emitidos 66 cadastros, 39 notas, 44 denúncias, duas participações e duas informações enviadas a Procuradoria da República e 22 relatórios de diligências externas ao Ministério Público.


Cumpriu-se a notificação e audição de duas pessoas para prestarem declarações em processo-crime, três detenções fora de flagrante delito, 28 autos de apreensão, 26 autos de exame e avaliação26 termos de entrega e três escoltas e arrebentamento de materiais explosivos.       

Torneio Abertura: Sinagoga goleia União Desportiva Janela por 4-0

O Estádio João Serra, na cidade da Ponta do Sol acolheu a jornada inaugural do Torneio de Abertura da região Santo Antão Norte. Para a nova época, 2014/15, seis equipas entram em cena para disputar as competições que compõem a região Santo Antão Norte. O Torneio Abertura dá início a nova época, e o actual detentor da Taça Regional, Sinagoga foi a equipa em destaque, ao se estrear com uma goleada.
Foto by jornal Asemana
A União Desportiva de Janela fez a sua estreia oficial nas competições a primeira divisão de Santo Antão Norte. A recém-promovida a divisão máxima do futebol na região Norte recebeu o Sinagoga, clube que acabou por deitar por terra as hipóteses do clube da localidade de Janela, de se estrear no G6 com uma vitória.

O detentor da Taça Regional apresentou em campo os seus atributos para convencer os adeptos que vai lutar pela conquista do Torneio Abertura, e sem piedade impuseram uma goleada de 4-0 a União Desportiva de Janela.

Por sua vez, o Foguetões que se deslocou da cidade do Paul venceu pela margem mínima, o Solpontense, que a jogar em casa, não pode anular a derrota por 1-0. Já, o actual campeão Regional, o Paulense não foi além de um empate a uma bola com o Rosariense. Finda a primeira jornada, o Sinagoga e o Foguetões somam três pontos, o Paulense e Rosariense têm um ponto. O Solpontense e a União Desportiva de Janela estão nas últimas posições sem qualquer ponto.


Na próxima jornada, o Rosariense enfrenta UD Janela, no dia 1 Novembro pelas 14 horas e a seguir o clássico entre as equipas da cidade do Paul, Foguetões e Paulense. No dia 2, o Solpontense e o Sinagoga encerram  a segunda jornada num jogo marcado paras às 16 horas.  

SOS solidário: Jovem com problemas auditivos precisa de ajuda para comprar prótese

O delegado de Saúde no concelho dos Mosteiros, Ledo Pontes lançou um pedido de ajuda a favor de uma jovem, que estuda o 12º anos e que não possui recursos financeiros para comprar uma prótese para os ouvidos. O médico utilizou a rede social Facebook para fazer o alerta para custear a prótese da jovem que padece de problemas auditivos, cujo custo está a volta dos 200 mil escudos.
Ronice Sequeira reside na localidade de Atalaia, no concelho de Mosteiros e foi diagnosticado anomalias auditivas nos dois ouvidos. A família de Ronice enfrenta problemas financeiros e não consegue custear todas as despesas para comprar um aparelho auditivo para a jovem.

O médico, Ledo Pontes ao tomar conhecimento da situação lançou uma campanha pedindo o apoio das pessoas, quer no país ou na diáspora, instituições e operadores económicos.

Na sua página oficial do Facebook, Ledo Pontes escreveu que “vamos juntar as mãos numa causa justa. É triste ver uma jovem, boa aluna e com boas notas no Liceu dos Mosteiros a precisar de 200 mil escudos para a compra do seu aparelho e melhorar a sua qualidade vida. Só falta 40 mil escudos para o seu sonho se concretizar e o sofrimento terminar”.

O delegado de Saúde dos Mosteiros apela a uma onda positiva a volta dessa causa social e revela que já se conseguiu algum apoio junto das pessoas, e que agora o próximo objectivo é conseguir todo o valor para custear o aparelho auditivo. E, para que queiram apoiar a jovem pode entrar em contacto com o médico, Ledo Pontes, através do número 9792852, ou através da sua conta no Facebook:  https://www.facebook.com/ledopontes.ledopontes?fref=ts

domingo, 26 de outubro de 2014

Detenção ilegal: Tribunal manda soltar director da Cadeia de São Vicente e arquiva o caso

O Procurador, Vital Moeda, emitiu um parecer considerando que não encontrou fundamentos legais para que o juiz, Antero Tavares detivesse o director da Cadeia de São Vicente, por ingerência na sua decisão de autorizar a reclusa Lígia Furtado a retomar os estudos. O Procurador da República defendeu que para repor a legalidade, Jair Delgado deveria ser libertado. Chamado a intervir no processo, o juiz, Manuel Andrade arquivou o caso e ordenou a soltura do director da Cadeia de São Vicente.

O caso do regresso da reclusa Lígia Furtado que levou de uma assentada a detenção do Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social e o director da Cadeia de São Vicente. O juiz, Antero Tavares autorizou a reclusa, Lígia a reiniciar os estudos no curso de Direito na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Mas, Jacob Vicente, Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social mandou suspender a decisão do 1º Juízo Crime, até que o juiz explicasse os meandros do regresso dessa reclusa aos estudos. Por sua, vez para cumprir a ordem do superior hierárquico suspendeu as idas de Lígia a Universidade Lusófona de Cabo Verde.

O juiz, Antero Tavares entendeu que quer Jacob Vicente, quer Jair Delgado desobedeceram uma ordem judicial e obstruíram o exercício da justiça, por isso mandou detê-los. Na cidade da Praia, o Tribunal não encontrou motivações jurídicas para o juiz Antero Tavares deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, por isso a juíza, Maria do Rosário Lopes determinou a sua soltura.

Ilegalidades

Na ilha de São Vicente, o processo esteve a cargo do juiz, Manuel Andrade, mas coube ao Procurador, Vital Moeda emitir o parecer do Ministério Público a cerca da detenção do director da Cadeia de São Vicente, Jair Delgado. O Procurador assegurou que não mandou deter o cidadão Jair Delgado e que o processo continha ilegalidades, que não permitiam executar a detenção para o primeiro interrogatório, e consequente aplicação de uma medida de coacção.

O despacho do representante do Ministério Público foi entregue ao juiz, Manuel Andrade para tomar uma decisão e perante os fundamentos lavrados pelo Procurador, Vital Moeda, o 2º Juízo Crime da Comarca de São Vicente indicou que o director da Cadeia de São Vicente não seria sujeito a interrogatório, para aplicação de uma medida de coacção.

Soltura

O juiz, Manuel Andrade mandou arquivar o caso e ordenou a soltura imediata de Jair Delgado. O certo é que o processo ditou a restituição da liberdade aos dois detidos. Mas, abre um novo capítulo neste caso, que não fica por aqui. Neste momento, as idas de Lígia a Universidade estão suspensas.

Novos capítulos


Por outro lado, o juiz, Antero Tavares, que viu o seu mandado de detenção inviabilizado, terá de defender a sua actuação no processo. E, os restantes intervenientes já pediram a abertura de um inquérito para apurar os meandros do processo que ditou o regresso de Lígia a Universidade e não descartam intentar uma queixa-crime e pedir uma indemnização por danos morais, devido a detenção ilegal e por um período de mais de seis horas. 

Detenção ilegal: Jacob Vicente vai apresentar queixa-crime e pedir indemnização por danos morais

A defesa de Jacob Vicente, Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social vai intentar uma queixa-crime e pedir uma indemnização por danos morais. Em causa está a detenção de Jacob Vicente, a mando do juiz, Antero Tavares, do 1º Juízo Crime de São Vicente, e que o Tribunal da Comarca da Praia considerou ilegal. A defesa de Jacob Vicente requereu a intervenção do Conselho Superior Magistratura Judicial para abrir um inquérito e verificar as responsabilidades.

O juiz, Antero Tavares mandou deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente por entender que este desobedeceu um despacho do Tribunal de São Vicente que autorizou a reclusa, Lígia Furtado a retomar os estudos no curso de Direito, na Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Jacob Vicente deu ordens a direcção da Cadeia de São Vicente para suspender as saídas da reclusa, até que o juiz esclarecesse os meandros da licença concedida a reclusa, Lígia Furtado. O magistrado, Antero Tavares considerou esse acto administrativo com um crime de desobediência e obstrução a actividade jurisdicional, e assim mandou deter o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social.

Na cidade da Praia, Jacob Vicente foi detido por elementos da Polícia Judiciária e entregue ao Tribunal da Comarca da Praia. A instância judicial mandou soltar Jacob Vicente, pois ao analisar o despacho do juiz, Antero Tavares apurou que a detenção foi ilegal.

A juíza, Maria Lopes assegurou que “por impossibilidade legal não posso submeter o detido ao interrogatório e submete-lo a uma medida de coacção. Por outro lado, ao analisar o despacho do 1º Juízo Crime de São Vicente, vê-se que o juiz não indicou a finalidade da detenção do sujeito e nem requereu a realização de diligências a comprovar os motivos da detenção”.

Depois de estar detido cerca de seis horas, Jacob Vicente saiu em liberdade do Tribunal. O seu advogado, Clóvis Silva considerou que o processo e a detenção “foram alvos de ilegalidades e merece um inquérito por parte do Conselho Superior de Magistratura Judicial”.

O causídico defendeu que a ordem do juiz, Antero Tavares passou para os serviços da Polícia Judiciária sem chegar ao conhecimento do Tribunal e a Procuradoria da República, e que o Juízo Crime ao analisar os factos apercebeu que o processo continha ilegalidades, por isso ordenou a soltura imediata de Jacob Vicente.

A ter em conta, este episódio, que culminou na detenção ilegal de Jacob Vicente, o Director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social parece não estar disposto a passar uma borracha nas cerca de seis horas que esteve preso de forma ilegal.

E, para repor a Justiça no caso, nesta segunda-feira, 27, vai apresentar uma queixa-crime, contra o juiz, Antero Tavares, que o mandou deter no âmbito de um processo onde pediu esclarecimentos ao magistrado, e autorizou a suspensão das idas a Universidade, por parte de uma reclusa, de uma das cadeias do país que está sob a sua jurisdição, até que os meandros do despacho judicial estejam esclarecidos.