sexta-feira, 20 de março de 2015

Zezinho Catana absolvido da acusação de assassinato de duas mulheres em São Vicente

O Tribunal de São Vicente proferiu a leitura da sentença do processo-crime que acusava Zezinho Catana de matar duas mulheres, Alice Reis e Maria Monteiro, conhecida por Maria Chandim.  O juiz analisou os factos evidenciados em sede de julgamento e por não obter provas verídicas que incriminassem Zezinho Catana decidiu pela absolvição do arguido. Assim, apesar da revolta dos familiares da vítimas e das convicções do Ministério Público, Zezinho que negou a prática dos crimes vai agora cumprir a pena de 25 anos que lhe foi atribuída na Praia pelo assassinato de José dos Anjos.


O juiz analisou os factos descritos no processo de investigação iniciada pela Polícia Judiciária e concluída pelo Ministério Público que deduziu três acusações contra o arguido Zezinho Catana. A sentença do 1º Juízo Crime teve ainda em conta o depoimento do arguido que negou as acusações, o parecer médico em relação a morte de Maria Chandim, o caso de desaparecimento de Alice Reis, os depoimentos das testemunhas, que eram familiares das duas mulheres.

Por outro lado, o juiz levou em conta as alegações do Ministério Público que avançou que apesar de não ter provas materiais, tinha a convicção de que Zezinho matou as mulheres. Já, a defesa relembrou o principio do In dúbio pro reo, defendendo que o processo-crime esteve rodeado de dúvidas, e que não se pode falar em assassinato de Alice, quando esta é dada como desaparecida, e de Maria Chandim, cujo relatório determinou morte por enfarte.

Assim a defesa alegou que não havendo provas o arguido deveria ser absolvido. E, o Tribunal para cumprir as normas jurídicas sem encontrar argumentos práticos de condenação teve que aplicar a lei e absolver o arguido. O juiz julgou improcedente a acusação e declarou a absolvição do arguido reiterando que não podia condena-lo pela morte de Maria Chandim, porque além deste negar o crime, o relatório nao definiu qualquer lesão corporal, a causa da morte foi natural: enfarte e etilismo crónico.

E em relação a Alice Reis, o magistrado revelou-se que esta é dada como desaparecida, e não se provou que Catana teve envolvimento no seu desaparecimento ou que este tirou-lhe a vida. E acrescentou que não se pode declarar a sua morte, na medida que o seu corpo nunca foi encontrado. 

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