domingo, 16 de novembro de 2014

Caso “Perla Negra”: Cidadãos negam envolvimento e querem pedir ao STJ a sua libertação

O caso “Perla Negra” que culminou na detenção de seis indivíduos, e na apreensão de 521 kg de cocaína na ilha de São Vicente ganha novos contornos com a decisão por parte de alguns detidos em pedir a sua defesa para interpor um recurso no Supremo Tribunal de Justiça a pedir a revogação da prisão preventiva, isto para que possam sair em liberdade.

O Radar News Online apurou que os cidadãos espanhóis, Juan Fernandez Bustos e Carlos Ortega Alemán, detidos pela Polícia Judiciária como tripulantes do iate que fez o transbordo de 521 kg de cocaína numa praia na localidade de Salamansa pedem a sua libertação da Cadeia Central de São Vicente.
Os dois detidos alegam que não têm envolvimento no tráfico internacional de drogas, e nenhuma ligação ao caso “Perla Negra” que desembocou na apreensão de 521 kg de cocaína. Carlos Ortega e Juan Fernandez defendem que ao serem detidos no Centro da Cidade do Mindelo pela PJ não tinham na sua posse estupefaciente, bem como as autoridades criminais não encontraram qualquer quantidade de droga no iate, que aportaram no porto da ilha de São Vicente.
Pedido
Este Online soube que os dois cidadãos já falaram com os advogados que os representam e expuseram as suas intenções, isto é, que os causídicos enviem um recurso ao STJ, cuja finalidade é a anulação da medida de coacção aplicada pelo juiz, para que os indivíduos aguardem o desenrolar do caso em liberdade.
Os cidadãos defendem a sua inocência no caso “Perla Negra”, onde a Polícia Judiciária no dia 5 Novembro montou um esquema de vigilância em Salamansa para interceptar um iate carregado de cocaína, que ia fazer o transbordo dessa mercadoria numa praia dessa zona. O Radar News Online apurou que os restantes detidos, que negaram o envolvimento no tráfico de droga ainda não deram sinais de interpor um recurso no STJ para pedir a sua libertação. E, que por ora analisam a viabilidade de contestar a prisão que aconteceu em flagrante delito.
Detenção
A Polícia Judiciária testemunhou os factos e apreendeu 521 kg de cocaína que estava dissimulada em 19 bolsas, de estilo desportivo. A PJ reuniu todos os factos apurados durante a operação de vigilância e captura de seis cidadãos e entregou o processo as instâncias judiciais.
O Departamento da Polícia Cientifica reuniu elementos de que os cidadãos Juan Fernandez e Carlos Ortega eram os dois tripulantes do iate, e que em terra, o empresário Cabo-verdiano, Alexandre “Xandu Badiu” Borges, e os estrangeiros, José Prats Villalonga, Patrik Komarow e Ariel Benitez receberam a droga.
O certo é que a PJ não agiu durante o transbordo para evitar fugas e extravio de alguma mercadoria, e acabou por interceptar quatro cidadãos na zona de Lameirão, e em relação a Juan e Carlos fez a sua detenção quando aportaram na Cidade do Mindelo.
Prisão Preventiva
O Tribunal de São Vicente depois de proceder ao interrogatório dos seis arguidos que negaram a prática de um crime internacional de tráfico de droga analisou os dados do processo-crime e decidiu aplicar a prisão preventiva, por entender que havia “fortes indícios” de prática criminosa e envolvimento de todos os suspeitos no caso “Perla Negra”.
Com a entrada de um recurso no Supremo Tribunal da Justiça,a pedir a revogação da prisão preventiva aplicada aos cidadãos pelo Tribunal de São Vicente, vai caber ao STJ analisar todos os dados do processo, o despacho emitido pelo Juízo Crime e os fundamentos da defesa dos arguidos, que pedem a restituição da liberdade, e decidir se há motivos para revogar a prisão preventiva, ou se os detidos vão aguardar o julgamento do caso na Cadeia Central.   
Alta segurança
De realçar que todos os seis detidos cumprem a medida de coacção em celas de regime de alta segurança na Cadeia de São Vicente. Os indivíduos devem ficar nesse regime de detenção durante um mês, sendo que nesse esse período não tem direito de sair ao pátio e nem visitas de familiares. Apenas os reclusos têm encontros com advogados, e contacto com os agentes prisionais destacados para garantirem a sua segurança e presta-lhes serviços de alimentação e apoio na condução a casa de banho.   


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