O Tribunal da Comarca
de São Vicente colocou em liberdade uma cidadã enviada para a Cadeia Central
sob acusação de um crime de Violência Baseada no Género. Olga, de 38 anos esteve
sete meses detida nesse presídio, na medida que agrediu e perseguia o ex
companheiro, bem como apedrejou a sua viatura e a residência do homem que
trabalha como comerciante na Praça Estrela.
O juiz aconselhou a
mulher a ter um comportamento exemplar, e a continuar o tratamento psiquiátrico
para recuperar de um transtorno que padece. Caso, não obedecer a ordem
judicial, a cidadã vai regressar a prisão para cumprir uma medida de pena.
O juiz que procedeu a
audiência de julgamento revelou que no mês de Abril decidiu enviar a arguida
para a prisão, porque o queixoso, Manuel, conhecido por “Banha”, comerciante na
Praça Estrela apresentou várias queixas as instâncias judiciais a informar que
a ex companheira, Olga estava a perturbá-lo, com “ameaças de morte,
perseguições constantes, tentativas de agressão, e que ainda esta lhe provocou
danos na sua viatura e na residência”.
Reincidência
O caso estava a ser investigado pelas autoridades
criminais, uma vez que a cidadã voltou a ter a mesma conduta. Com a comprovação
dos factos e da sua reincidência em matéria, a mulher foi entregue ao Tribunal para
a aplicação de uma medida de coacção.
O
magistrado assegurou que “ o Tribunal esteve a analisar o caso para tomar a sua
decisão sobre o processo-crime. Mas, como medida de prevenção geral, dada a
conduta da arguida que afirmou ter a intenção de continuar a perturbar a ordem
do queixoso, o juiz entendeu que a atitude da arguida preenchia os pressupostos
de ilicitude criminal que não permitiam deixá-la em liberdade. Dessa forma para
prevenir situações mais graves decidiu-se enviá-la para a prisão”.
Arrependimento
Na
audiência de julgamento, a cidadã, natural da ilha de São Vicente justificou o
seu comportamento e demonstrou o arrependimento por ter perseguido e agredido o
ex companheiro. “Tive a perda de um filho em 2007, e para fazer esquecer essa
situação passei a consumir drogas. Depois veio a separação com o meu
companheiro, com que tive 20 anos de relacionamento. A partir desse período houve
um descontrolo na minha vida e então passei a importunar o meu ex-marido, e ele
acabou por apresentar queixa ao Tribunal”.
Olga
assegurou que a sua detenção na Cadeia Central de São Vicente representa uma
lição de vida, na medida que passou a ter acompanhamento psiquiátrico para
ultrapassar o transtorno mental causado pelo consumo de drogas. A arguida
revelou que analisou o seu comportamento e viu que cometeu vários erros, pelo
que pediu ao juiz uma oportunidade para se reintegrar na sociedade.
Oportunidade
Por seu
lado, o ex companheiro, Manuel, comovido pela situação disse em Tribunal que
acompanhou o processo de detenção de Olga, de tratamento psiquiátrico, e que
ainda lhe apoiou durante esse período, pelo que defendeu que a ex-mulher
merecia uma oportunidade de demostrar as pessoas que mudou o seu comportamento.
“Neste
momento sou favorável a sua libertação, mas peço que o Tribunal lhe aconselhe a
seguir com o tratamento médico para que possa recuperar na totalidade do
problema de saúde que a afectou. Hoje posso dizer que somos grandes amigos, e
que ela passou a ter uma paz de espírito e tranquilidade para conviver com as
pessoas. Ao sair da prisão ela vai ter oportunidade de viver uma nova etapa,
deixando de prejudicar os outros e prosseguindo o seu tratamento”.
O Tribunal
entendeu não haver razões para manter a cidadã na prisão, por isso emitiu um
mandado de soltura e isentou-lhe a pena. Mas, ficou o compromisso de ela tomar
os medicamentos, seguir o tratamento médico e evitar a execução novos erros,
que possam constituir uma ilicitude criminal.
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