A Câmara
Municipal da Praia espera aprovar no mês Outubro o novo Código de Postura
Municipal. O presidente, Ulisses Correia e Silva sublinha que o documento
com 284 artigos tem como base a organização e regulamentação da vida na capital
de Cabo Verde. O edil afirma que a edilidade já está na posse do novo código,
que vem substituir o anterior que conta com 60 anos em vigor. Findo o período
de socialização, que ocorre desde 2013 cabe agora a Assembleia Municipal da
Praia fazer a aprovação do documento no próximo mês.
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| Câmara Municipal da Praia |
Ulisses Correia e Silva ao apresentar o novo instrumento de
gestão aos representantes de várias instituições e aos órgãos de comunicação
social, Correia e Silva disse ser o seu ensejo conseguir o apoio das
partes para a sensibilização dos munícipes com vista à mudança de atitude e de
comportamento e à afirmação de um modo de vida saudável na cidade da
Praia.
A
Guarda Municipal é o instrumento da autoridade autárquica que vai zelar pela
aplicação das regras e das normas vigente no novo CPM.
“Precisamos
criar um ambiente favorável para que esta cidade seja mais atractiva, mais
competitiva, para que seja uma cidade geradora de riqueza e de emprego e, para isso,
temos que trabalhar firmemente no sentido da sua organização. Queremos que quem
vive nesta cidade possam ter uma boa relação com o seu meio
envolvente, designadamente o seu bairro, o seu espaço público” augurou o edil.
Para
o presidente da CMP, o que distingue as cidades que crescem e se desenvolvem é
a sua organização, “que não é uma questão de pobreza ou de rendimento. É uma
questão de criar atitudes favoráveis”. Quanto as mudanças, a edilidade quer
resolver a questão da venda ambulante, investindo em mercados que possam
organizar o comércio informal.
A
autarquia está a fazer uma série de investimentos em mercados. O edil apela a
venda de produtos dentro dos espaços permitidos por lei para que os
passeios, estradas e praças estejam livres para serem utilizados segundo as
suas utilidades. Por outro lado, com o novo Código de Postura Municipal vai
regular actividades que produzem poluição sonora e organizar o sistema de
transportes.
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