É um caso insólito e inédito que ocorreu em Cabo Verde, onde 14 cidadãos foram acusados de abuso sexual continuado de uma adolescente de 12 anos, que ficou grávida. O caso caiu que nem uma bomba sobre a localidade de Pontinha de Janela, Município do Paul, ilha de Santo Antão. O processo-crime conheceu o seu desfecho e pelo veredicto do Tribunal com base nas provas apuradas: oito arguidos vão cumprir penas de prisão, um idoso de 83 anos fica com pena suspensa e seis pessoas foram absolvidas.
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| Foto by Meupaul |
O Tribunal da Comarca de Paul findou o processo-crime com a leitura da sentença com base nas provas apuradas durante a audiência de julgamento que levou 14 homens ao banco dos réus. A vítima, uma adolescente que na altura dos factos referenciados no processo-crime tinha 12 anos ficou grávida, e a acusação revelava que os cidadãos Hirondino Silva “Jojoy”, Jorge de Nunu, António Manuel, Carlos Esteves, Manuel Gomes “Rebim”, Manuel da Luz, Aldevino Silva, César “Moreia”, Celestino “Titino”, Arlindo " Lagosta", Ruben Ramos, Caná e Alcindo "Karaca", e o idoso, Vicente Maria abusaram sexualmente da menor.
Dos arguidos, com idades compreendidas entre 25 e 83 anos, apenas Vicente Maria, conhecido por “Cumpad Vicente”, de 83 ficou em liberdade devido a imputabilidade em razão da sua idade. A apenas o idoso ficou em liberdade em concordância com a lei de excepção de aplicação de prisão preventiva, que impede que a partir dos 70 anos, quem comete crimes vá para a cadeia.
Isto por determinação do artigo 291º, do Código do Processo Penal, alínea b, onde as pessoas que tenham mais de 70 anos, cujo estado de saúde se mostre incompatível com a permanência em situação de privação de liberdade não podem ir para a cadeia.
O caso veio a público no mês de Março 2014 através de uma denúncia feita a Polícia Nacional a revelar que na localidade de Pontinha de Janela havia homens a se envolver sexualmente com uma adolescente de 12 anos, e que esta estava grávida de quatro meses.
Na sequência do julgamento, o Juízo Crime recolheu factos que imputavam responsabilidade criminal a nove arguidos, incluindo o idoso. Foram absolvidos seis arguidos por falta de provas.
Condenação
Por seu lado, Hirondino "Jojoy Silva e Alcídio "Karaca" dos Santos foram tidos como os principais autores do crime continuado de abuso sexual de menor. E, assim foram ambos condenados a oito anos e 10 meses de prisão e a uma indemnização de 150 mil escudos.
César "Moreia"da Cruz Santos vai passar sete anos e 10 meses na prisão e deve pagar indemnização e 100 contos. António Manuel Alves recebe 7 anos e nove meses e mais 100 contos. Já Celestino "Titino"da Luz Mota e Manuel Jesus Delgado foram ambos condenados a uma pena de sete anos e a uma indemnização de 100 contos.
Carlitos Silva Esteves terá de cumprir uma pena de prisão de seis anos e seis meses e obrigado ainda a pagar 100 contos de indemnização. Ruben Manuel Ramos Lopes recebe a punição de quatro anos e nove meses de cadeia e ao pagamento de 100 contos. E, ainda entre os condenados está ainda Vicente Maria delgado, um idoso de 83 anos que foi condenado a três anos de prisão, mas que devido a sua idade terá pena suspensa por cinco anos.
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