É um caso insólito e inédito em Cabo Verde, onde os indícios apontam para factos de aliciamento e abuso sexual de uma adolescente de 12 anos que ficou grávida. É um caso que caiu que nem uma bomba sobre a localidade de Pontinha de Janela, Município do Paul, ilha de Santo Antão.
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| Foto by Meupaul |
O
Ministério Público já instruiu o processo-crime e deduziu a acusação contra 14 cidadãos,
indiciados de abusar sexualmente de uma menor. O Tribunal da Comarca de São Vicente
está a ultimar os preparativos para a realizar o julgamento marcado para o dia
15 Dezembro.
Dos arguidos, com idades compreendidas entre 25 e
81 anos, apenas Vicente Maria, conhecido por “Cumpad Vicente”, de 81 ficou em
liberdade devido a imputabilidade em razão da sua idade. A apenas o idoso ficou
em liberdade em concordância com a lei de excepção de aplicação de prisão
preventiva, que impede que a partir dos 70 anos, quem comete crimes vá para a
cadeia.
Isto
por determinação do artigo 291º, do Código do Processo Penal, alínea b, onde as
pessoas que tenham mais de 70 anos, cujo estado de saúde se mostre incompatível
com a permanência em situação de privação de liberdade não podem ir para a
cadeia.
Prisão Preventiva
Quanto
aos restantes detidos, o Tribunal teve mão pesada e ao analisar os indícios
presentes no caso, factos lavrados no auto de detenção e pelo interrogatório
ouvido em sede de audiência, o juiz entendeu que os 13 cidadãos deveriam aguardar
o desfecho do caso em prisão preventiva.
Sendo
assim, Hirondino Silva “Jojoy”, Jorge
de Nunu, António Manuel, Carlos Esteves, Manuel Gomes “Rebim”, Manuel da Luz,
Aldevino Silva, César “Moreia”, Celestino “Titino”, Arlindo "
Lagosta", Ruben Ramos, Caná e Alcindo
"Karaca" estão detidos na Cadeia Central de São Vicente e sob jurisdição
do Grupo Especial Segurança Prisional serão conduzidos ao Município do Paul
para serem julgados pelo Tribunal da Comarca do Paul.
O
caso veio a público no mês de Março 2014 através de uma denúncia feita a Polícia
Nacional a revelar que na localidade de Pontinha de Janela havia homens a se
envolver sexualmente com uma adolescente de 12 anos, e que esta estava grávida
de quatro meses.
Investigação
O
Ministério Público e a PN realizaram diligências para se apurar a veracidade
dos factos. Junto da criança de 12 anos que identificou três homens com quem
manteve relações sexuais. No âmbito da investigação criminal os suspeitos foram
accionados para prestarem declarações e acabaram por indicar os nomes de outros
envolvidos. Os factos apontaram que os indivíduos aliciavam a menor com
dinheiro e outras ofertas.
O Ministério Público reuniu as
declarações da vítima, dos suspeitos e das testemunhas arroladas ao processo e
concluiu o processo de averiguações. O MP fez a entrega ao Tribunal de 14
cidadãos, com idades compreendidas entre os 25 e os 81 anos cujos indícios
apontaram para a prática de um crime de abuso sexual de menor. Perante os
factos e com bases nas provas recolhidas o juiz entendeu que a atitude dos
arguidos preenchia os pressupostos de ilicitude criminal que não permitiam
deixá-los em liberdade.
Apoios
Por sua vez, a adolescente de 12
anos recebeu acompanhamento médico e psicológico e foi entregue ao Centro de
Emergência Infantil de São Vicente, onde vai ficar sob a tutela do Instituto
Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que tem a tarefa de prestar os apoios
que a menor necessitar, bem como ao seu filho que nasceu no mês de Agosto.
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