segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Catorze homens no banco dos réus por suspeitas de violar uma adolescente de 12 anos

É um caso insólito e inédito em Cabo Verde, onde os indícios apontam para factos de aliciamento e abuso sexual de uma adolescente de 12 anos que ficou grávida. É um caso que caiu que nem uma bomba sobre a localidade de Pontinha de Janela, Município do Paul, ilha de Santo Antão.

Foto by Meupaul
O Ministério Público já instruiu o processo-crime e deduziu a acusação contra 14 cidadãos, indiciados de abusar sexualmente de uma menor. O Tribunal da Comarca de São Vicente está a ultimar os preparativos para a realizar o julgamento marcado para o dia 15 Dezembro.
Dos arguidos, com idades compreendidas entre 25 e 81 anos, apenas Vicente Maria, conhecido por “Cumpad Vicente”, de 81 ficou em liberdade devido a imputabilidade em razão da sua idade. A apenas o idoso ficou em liberdade em concordância com a lei de excepção de aplicação de prisão preventiva, que impede que a partir dos 70 anos, quem comete crimes vá para a cadeia.
Isto por determinação do artigo 291º, do Código do Processo Penal, alínea b, onde as pessoas que tenham mais de 70 anos, cujo estado de saúde se mostre incompatível com a permanência em situação de privação de liberdade não podem ir para a cadeia.
Prisão Preventiva
Quanto aos restantes detidos, o Tribunal teve mão pesada e ao analisar os indícios presentes no caso, factos lavrados no auto de detenção e pelo interrogatório ouvido em sede de audiência, o juiz entendeu que os 13 cidadãos deveriam aguardar o desfecho do caso em prisão preventiva.
Sendo assim, Hirondino Silva “Jojoy”, Jorge de Nunu, António Manuel, Carlos Esteves, Manuel Gomes “Rebim”, Manuel da Luz, Aldevino Silva, César “Moreia”, Celestino “Titino”, Arlindo " Lagosta", Ruben Ramos, Caná e Alcindo "Karaca" estão detidos na Cadeia Central de São Vicente e sob jurisdição do Grupo Especial Segurança Prisional serão conduzidos ao Município do Paul para serem julgados pelo Tribunal da Comarca do Paul.
O caso veio a público no mês de Março 2014 através de uma denúncia feita a Polícia Nacional a revelar que na localidade de Pontinha de Janela havia homens a se envolver sexualmente com uma adolescente de 12 anos, e que esta estava grávida de quatro meses.
Investigação
O Ministério Público e a PN realizaram diligências para se apurar a veracidade dos factos. Junto da criança de 12 anos que identificou três homens com quem manteve relações sexuais. No âmbito da investigação criminal os suspeitos foram accionados para prestarem declarações e acabaram por indicar os nomes de outros envolvidos. Os factos apontaram que os indivíduos aliciavam a menor com dinheiro e outras ofertas.
O Ministério Público reuniu as declarações da vítima, dos suspeitos e das testemunhas arroladas ao processo e concluiu o processo de averiguações. O MP fez a entrega ao Tribunal de 14 cidadãos, com idades compreendidas entre os 25 e os 81 anos cujos indícios apontaram para a prática de um crime de abuso sexual de menor. Perante os factos e com bases nas provas recolhidas o juiz entendeu que a atitude dos arguidos preenchia os pressupostos de ilicitude criminal que não permitiam deixá-los em liberdade.
Apoios

Por sua vez, a adolescente de 12 anos recebeu acompanhamento médico e psicológico e foi entregue ao Centro de Emergência Infantil de São Vicente, onde vai ficar sob a tutela do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que tem a tarefa de prestar os apoios que a menor necessitar, bem como ao seu filho que nasceu no mês de Agosto.

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