Por questões de segurança e de acordo com as normas para execução da pena
efectiva, o cidadão, Henrique “Dickie” Nogueira condenado pelo assassinato do
empresário, João da Rosa, conhecido por “Djon Boca Pato” na ilha do Fogo foi
transferido para a Cadeia Central de São Vicente. Henrique Nogueira que matou o
empresário com 15 tiros, dos quais dois certeiros na cabeça está detido em São
Vicente, onde vai cumprir a pena máxima, 25 anos de prisão.
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| Foto by Asemana |
O Radar News Online apurou que Henrique, conhecido por Dickie cumpre pena
no sector 3 da Cadeia Central de São Vicente, em regime de alta segurança. O
recluso de 37 anos, que estava a criar constrangimentos no presidio de São
Martinho foi colocado numa área de segurança da Cadeia de São Vicente onde
estão cidadãos que cometeram crimes de homicídios em Cabo Verde, caracterizados
por factos hediondos e bárbaros.
Sob o controlo e avaliação dos agentes prisionais destacados em São Vicente,
Henrique Nogueira está numa cela onde apenas recebe a visita de agentes que lhe
prestam serviços aos reclusos para a alimentação, higiene, saída a parte
exterior dessa cela para pátio, sendo certo que esse trabalho é supervisionado
pelo Grupo Especial de Segurança Prisional que garante a segurança
dos intervenientes. Por outro lado, caso a direcção do presídio ou o psicólogo
quiserem ver o estado do detido, a escolta é feita pelos agentes do GESP.
Assassinato
Henrique Nogueira, um deportado dos EUA ficou conhecido em Cabo Verde após
a sua detenção pela Polícia Judiciária, depois de assassinar no dia 27 Janeiro
2012, com recurso a uma pistola Makarov, o empresário, João da Rosa “Djon Boca
Pato” com 15 tiros, sendo que dois disparos acertou-o na cabeça, oito nas costas, dois
no pescoço, um no ombro, um tiro no braço direito e ainda um na perna esquerda. Nogueira respondeu ainda pela tentativa de homicídio de um cidadão que trabalhava para a
vítima.
O Tribunal da Comarca de São Filipe, na ilha do Fogo ao realizar a
audiência de julgamento recolheu provas de que Nogueira foi o autor da morte do
empresário “Djon Boca Pato”, e que ainda praticou um crime de homicídio na
forma tentada contra o seu funcionário, Cesário de Pina. Perante os factos, o
Juízo Crime declarou que a acção do sujeito tratou-se de um acto “bárbaro e
letal”, e que em regime de prevenção geral para proteger a sociedade, o arguido
seria condenado a pena máxima, 25 anos.
Pena máxima
Henrique Nogueira recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça para contestar a
medida de
pena, porém o STJ manteve a pena de 25 anos, por considerar que “as provas
sãs consistentes e verídicas”, sendo que o indivíduo cometeu dois crimes de
“ordem hedionda” e que perante a lei a sua conduta se afigura de um cidadão que
representa um perigo para a vida humana, e que “a cadeia se mostre o lugar
ideal para reflectir sobre o seu comportamento”.
Depois de estar cerca de dois anos detido na Cadeia de São Martinho, ilha
de Santiago, Henrique Nogueira chegou a Cadeia Central de São Vicente, onde sob
regime de alta segurança vai cumprir uma pena de 25 anos de prisão, por prática
de um crime de homicídio agravado.
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