O Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena de 25 anos de prisão aplicada ao cidadão Adilson da Luz pelo assassinato da namorada, Nádia Aleixo na zona de Espia, ilha de São Vicente. A advogada do arguido interpôs um recurso de contestação junto do STJ. Acusado da prática de um crime de homicídio agravado, depois de analisar o caso, o STJ decidiu que Adilson vai agora cumprir 15 anos de prisão pelo homicídio da ex companheira.
O caso ocorreu no dia 24 Dezembro 2012, quando por volta das 17 horas o casal saiu da casa de Nádia Aleixo na zona de Espia para comprar prendas na cidade, e participar da habitual troca de prendas com familiares. Nady, de 27 anos não voltou para participar na ceia e festa do Natal. Volvidos dois dias, o seu corpo foi encontrado em casa de Adilson, na localidade de Ribeira de Cadela, com lesões a indicar tratar-se de um homicídio.
No dia em que o corpo da vítima foi localizado, Adilson, de 32 anos, conhecido “Vubra”, o principal suspeito do crime, pôs-se em fuga. Mas viria a ser detido pela Polícia Judiciária no dia 28 Dezembro na localidade Baía das Gatas. Presente ao Juízo Crime viria a ficar em prisão preventiva depois de confessar o crime.
Em Tribunal, o juiz ao proceder a leitura da sentença deu como provado que “nesse dia, 24 Dezembro, ele levou a Nádia para o seu quarto e que na sequência de uma discussão, onde está disse que ia terminar o namoro, o arguido saltou para cima dela e depois agrediu-a com uma garrafa revestida de sisal. A vítima não teve direito a auxílio e acabou por falecer no quarto do namorado".
“Barbário e letal”
Perante a situação, o magistrado considerou que o arguido agiu de forma “letal, barbária e fria”. O Primeiro Juízo Crime condenou Adilson da Luz a uma pena de 25 anos de prisão, isto é: 24 anos por prática de um crime de homicídio agravado e um ano por abuso de arma.
O juiz concluiu a sentença deixando um conselho ao arguido “peça a Deus que tenha pena da sua alma, pois fez algo muito grave”. Mas, para a defesa de Adilson, a pena foi “excessiva” e que “a condenação deve ser proporcional ao acto, pelo que o Tribunal devia excluir a agravação por asfixia, porque em julgamento não ficou provado esse facto.”
Recurso
A advogada sublinha que o relatório médico referiu-se aos traumatismos provocados pelos golpes de garrafa e como não houve uma autópsia ao corpo que já se encontrava em avançado estado de decomposição, não houve como provar que houve estrangulamento, um recurso que agravaria o crime.
Segundo a causídica atendendo as circunstâncias do crime, as atenuantes que ao longo do processo se desenvolveram, a perícia feita durante a visita a casa onde ocorreu o caso, e a confissão do arguido tudo indicava que o Tribunal ia levar em conta as atenuações da pena.
Para a defesa de Adilson da Luz, a decisão final sobre o recurso interposto deveria levar em conta as atenuações da pena. E, por considerar que não houve situações agravantes, o STJ convolasse o caso para um crime de homicídio simples. O Supremo Tribunal da Justiça deu aval positivo ao recurso interposto pela defesa de Adilson e reduziu a pena de 25 anos para 15 anos de prisão.
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